Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 612 de 670

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039166-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Sentença
Advogados:
JULLYANY ALVES WOLFF
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SAMUEL SAN FERREIRA SANTOS
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JOHNNATAN REGES VIANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITABELA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000926-45.2024.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 8001478-43.2025.8.05.0218

ID: 318745516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RUY BARBOSA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001478-43.2025.8.05.0218 AUTORI…
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Processo nº 8000535-90.2024.8.05.0208

ID: 322271804
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JHONATTON DIAS DE BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE REMANSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000535-90.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 0000458-12.2016.8.05.0076

ID: 316405127
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000458-12.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 0000458-12.2016.8.05.0076

ID: 320493944
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000458-12.2016.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 8000570-52.2025.8.05.0099

ID: 309143149
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000570-52.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTI…
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Processo nº 8099924-53.2025.8.05.0001

ID: 294298229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANISSA WEBER ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: DESERÇÃO DE PRAÇA n. 8099924-53.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MIL…
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Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039441-60.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8000700-62.2024.8.05.0233

ID: 326251032
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA
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ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS
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ALAN SILVA SOUZA
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INTIMAÇÃO dos advogados, ALAN SILVA SOUZA, OAB/BA nº 71.909, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS, OAB/BA nº 65. e JOÃO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/BA nº 57.288, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. …
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