Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 613 de 698

Processo nº 8001233-30.2025.8.05.0057

ID: 303639836
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA
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RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
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MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001233-30.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CR…
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Processo nº 8001233-30.2025.8.05.0057

ID: 303639892
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA
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RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
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MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001233-30.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CR…
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Processo nº 8001233-30.2025.8.05.0057

ID: 303639932
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOANA IONA DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
RAFAELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARCIA LUDIMILA GONCALVES DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8001233-30.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CR…
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Processo nº 0500165-12.2017.8.05.0088

ID: 291395138
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500165-12.2017.8.05.0088
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Advogados:
PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO
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EUNADSON DONATO DE BARROS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500165-12.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: UANDERS…
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Processo nº 0500165-12.2017.8.05.0088

ID: 291395859
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500165-12.2017.8.05.0088
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Advogados:
PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO
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EUNADSON DONATO DE BARROS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500165-12.2017.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: UANDERS…
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Processo nº 8013933-29.2024.8.05.0039

ID: 317007293
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LAYON SANTOS ROCHA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8013933-29.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 1…
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Processo nº 8000948-64.2023.8.05.0200

ID: 322435833
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE POJUCA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000948-64.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 0000834-66.2014.8.05.0173

ID: 300157474
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RENAN MENDES NOVAES
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PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LUCAS DE LIMA PARENTE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000834-66.2014.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 0000834-66.2014.8.05.0173

ID: 300165791
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RENAN MENDES NOVAES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LUCAS DE LIMA PARENTE
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000834-66.2014.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 0000834-66.2014.8.05.0173

ID: 300165795
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RENAN MENDES NOVAES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PAULO EMILIO OLIVEIRA COSTA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LUCAS DE LIMA PARENTE
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000834-66.2014.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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