Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 618 de 670
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321420427
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002332-35.2024.8.05.0036
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIO JOSE ALVES JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002332-35.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0000348-29.2010.8.05.0268
ID: 328588031
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE URANDI
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000348-29.2010.8.05.0268
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URANDI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000348-29.2010.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI AUT…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Aline Da Conceicao Monteiro e outros x Juiz Da Vara Criminal Da Comarca De Itamaraju
ID: 292786124
Tribunal: TJBA
Órgão: TITULARIDADE EM PROVIMENTO 18 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032960-81.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032960-81.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Andre Carlos Dos Santos Junior e outros x 1ª Vara Crime Da Comarca De Santo Antônio De Jesus/Ba
ID: 316560163
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037286-84.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANISIO ARAUJO NETO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037286-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8001091-06.2024.8.05.0075
ID: 290818775
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001091-06.2024.8.05.0075
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIMONE BARBOSA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
LUCILENE BENTO DIAS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001091-06.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: VARA CRIMIN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8001091-06.2024.8.05.0075
ID: 290818778
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001091-06.2024.8.05.0075
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIMONE BARBOSA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
LUCILENE BENTO DIAS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENCRUZILHADA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001091-06.2024.8.05.0075 Órgão Julgador: VARA CRIMIN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8097222-37.2025.8.05.0001
ID: 297886969
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8097222-37.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUDSON REGO DANTAS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8097222-37.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓ…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Evellen De Souza Silva Batista e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ubaitaba -Ba
ID: 275603240
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029486-05.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029486-05.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8004023-90.2023.8.05.0110
ID: 321725731
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004023-90.2023.8.05.0110
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA LUISA DOURADO BASTOS
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004023-90.2023.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 8000522-38.2024.8.05.0258
ID: 310322617
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000522-38.2024.8.05.0258
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS FERNANDO DA SILVA
OAB/SC XXXXXX
Desbloquear
GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO
OAB/BA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000522-38.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 6700 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes