Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 622 de 650

Processo nº 0000031-21.2014.8.05.0226

ID: 321457061
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTALUZ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000031-21.2014.8.05.0226 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ AUTORIDADE: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO e outros Advogado(s):   REU: GERTRUDES O… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8056771-38.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais

Processo nº 0501602-40.2017.8.05.0201

ID: 313626876
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501602-40.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advoga… Ver mais

Processo nº 8071246-62.2024.8.05.0001

ID: 291392983
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8071246-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0301078-27.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS APELANTE: M… Ver mais
DECISÃO   Vistos etc. 1. Tratam os autos de "ação de guarda unilateral c/c tutela de urgência", movido por ANGELO KAÍQUE DOS SANTOS em face de CAUANE NOVAIS SILVEIRA. Na inicial ID 401894929 - Pág. 1/6, o Autor requereu o benefício da gratuidade e alegou que manteve relacionamento com a Requeri… Ver mais

Processo nº 0000067-09.2018.8.05.0231

ID: 322597397
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000067-09.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: GILS… Ver mais

Processo nº 0000143-42.2018.8.05.0034

ID: 282746297
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA  Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº: 0000143-42.2018.8.05.0034  Órgão Julgador:  VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  REU:… Ver mais

Processo nº 8002157-51.2021.8.05.0099

ID: 312549189
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002157-51.2021.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA TESTEMUNHA: AUTORIDADE POLICIAL DE IBOTIRAMA Advogado(s):   TESTEMUNHA: GUTEMBERGUE… Ver mais

Processo nº 8002157-51.2021.8.05.0099

ID: 312549258
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002157-51.2021.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA TESTEMUNHA: AUTORIDADE POLICIAL DE IBOTIRAMA Advogado(s):   TESTEMUNHA: GUTEMBERGUE… Ver mais
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