Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 622 de 650
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321457061
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000031-21.2014.8.05.0226
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000031-21.2014.8.05.0226 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTALUZ AUTORIDADE: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO e outros Advogado(s): REU: GERTRUDES O…
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Processo nº 8056771-38.2023.8.05.0001
ID: 292139574
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8056771-38.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8056771-38.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0501602-40.2017.8.05.0201
ID: 313626876
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0501602-40.2017.8.05.0201
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0501602-40.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advoga…
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Processo nº 8071246-62.2024.8.05.0001
ID: 291392983
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8071246-62.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8071246-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0301078-27.2015.8.05.0256
ID: 298272915
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0301078-27.2015.8.05.0256
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0301078-27.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS APELANTE: M…
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Processo nº 8011123-89.2023.8.05.0274
ID: 292312068
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 8011123-89.2023.8.05.0274
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos etc. 1. Tratam os autos de "ação de guarda unilateral c/c tutela de urgência", movido por ANGELO KAÍQUE DOS SANTOS em face de CAUANE NOVAIS SILVEIRA. Na inicial ID 401894929 - Pág. 1/6, o Autor requereu o benefício da gratuidade e alegou que manteve relacionamento com a Requeri…
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Processo nº 0000067-09.2018.8.05.0231
ID: 322597397
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000067-09.2018.8.05.0231
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000067-09.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GILS…
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Processo nº 0000143-42.2018.8.05.0034
ID: 282746297
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000143-42.2018.8.05.0034
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Processo nº: 0000143-42.2018.8.05.0034 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU:…
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Processo nº 8002157-51.2021.8.05.0099
ID: 312549189
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8002157-51.2021.8.05.0099
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002157-51.2021.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA TESTEMUNHA: AUTORIDADE POLICIAL DE IBOTIRAMA Advogado(s): TESTEMUNHA: GUTEMBERGUE…
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Processo nº 8002157-51.2021.8.05.0099
ID: 312549258
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8002157-51.2021.8.05.0099
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002157-51.2021.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA TESTEMUNHA: AUTORIDADE POLICIAL DE IBOTIRAMA Advogado(s): TESTEMUNHA: GUTEMBERGUE…
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