Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 640 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 303449906
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0500165-68.2016.8.05.0113
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500165-68.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RA…
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Processo nº 8000261-68.2023.8.05.0271
ID: 325065373
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000261-68.2023.8.05.0271
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000261-68.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 0700192-39.2021.8.05.0001
ID: 316889533
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700192-39.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700192-39.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VITOR FIGUEIREDO PASSOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Luiz Augusto Santos Duarte e outros
ID: 303499964
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001565-03.2010.8.05.0044
Data de Disponibilização:
19/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001565-03.2010.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PERIVALDO OLIVEIRA DE…
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Processo nº 8000233-19.2025.8.05.0243
ID: 320047136
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000233-19.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000233-19.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARIGELSON SILVA …
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Processo nº 8000233-19.2025.8.05.0243
ID: 320047153
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000233-19.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000233-19.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARIGELSON SILVA …
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Processo nº 8000233-19.2025.8.05.0243
ID: 320047174
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000233-19.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000233-19.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARIGELSON SILVA …
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Processo nº 8000193-37.2025.8.05.0243
ID: 320036708
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000193-37.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000193-37.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONILSON DE ARAUJ…
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Processo nº 8000193-37.2025.8.05.0243
ID: 320036808
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000193-37.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000193-37.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONILSON DE ARAUJ…
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Processo nº 8000193-37.2025.8.05.0243
ID: 320036919
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000193-37.2025.8.05.0243
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000193-37.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONILSON DE ARAUJ…
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