Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 640 de 806

Processo nº 0500165-68.2016.8.05.0113

ID: 303449906
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500165-68.2016.8.05.0113 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000261-68.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  … Ver mais

Processo nº 0700192-39.2021.8.05.0001

ID: 316889533
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0700192-39.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: VITOR FIGUEIREDO PASSOS Advogado(s):  APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDEIAS  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001565-03.2010.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: PERIVALDO OLIVEIRA DE… Ver mais

Processo nº 8000233-19.2025.8.05.0243

ID: 320047136
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000233-19.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARIGELSON SILVA … Ver mais

Processo nº 8000233-19.2025.8.05.0243

ID: 320047153
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000233-19.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARIGELSON SILVA … Ver mais

Processo nº 8000233-19.2025.8.05.0243

ID: 320047174
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000233-19.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARIGELSON SILVA … Ver mais

Processo nº 8000193-37.2025.8.05.0243

ID: 320036708
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000193-37.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RONILSON DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 8000193-37.2025.8.05.0243

ID: 320036808
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000193-37.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RONILSON DE ARAUJ… Ver mais

Processo nº 8000193-37.2025.8.05.0243

ID: 320036919
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000193-37.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: RONILSON DE ARAUJ… Ver mais
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