Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 646 de 698
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305177453
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035689-80.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR DIAS LEITE
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035689-80.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: MURI…
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Processo nº 8002143-94.2025.8.05.0271
ID: 298224036
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002143-94.2025.8.05.0271
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MURILO DE FREITAS AZEVEDO
OAB/BA XXXXXX
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DANIEL PEREIRA LIMA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002143-94.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª…
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Andre Messias Oliveira Dos Santos Carvalho e outros x Juiz De Direito De Araci, Vara Criminal
ID: 281755192
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8030514-08.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030514-08.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8054435-95.2022.8.05.0001
ID: 294437468
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8054435-95.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054435-95.2022.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 8054435-95.2022.8.05.0001
ID: 294439147
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8054435-95.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054435-95.2022.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 0001385-19.2020.8.05.0211
ID: 310900579
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001385-19.2020.8.05.0211
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de WESLLEY DA SILVA BATISTA, imputando-lhe a prática da conduta tipificada no art. 155, caput, do CP. Narra a denúncia que: no dia 14/12/…
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Processo nº 8195267-13.2024.8.05.0001
ID: 290838284
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8195267-13.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8195267-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9…
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Processo nº 8195267-13.2024.8.05.0001
ID: 290839319
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8195267-13.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8195267-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9…
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Processo nº 8195267-13.2024.8.05.0001
ID: 290861271
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8195267-13.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8195267-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9…
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Processo nº 8000919-42.2025.8.05.0265
ID: 276144653
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000919-42.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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