Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 646 de 698

Processo nº 8035689-80.2025.8.05.0000

ID: 305177453
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
IGOR DIAS LEITE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035689-80.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: MURI…
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Processo nº 8002143-94.2025.8.05.0271

ID: 298224036
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MURILO DE FREITAS AZEVEDO
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DANIEL PEREIRA LIMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002143-94.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª…
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Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8030514-08.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8054435-95.2022.8.05.0001

ID: 294437468
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054435-95.2022.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 8054435-95.2022.8.05.0001

ID: 294439147
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8054435-95.2022.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 0001385-19.2020.8.05.0211

ID: 310900579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
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SENTENÇA O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de WESLLEY DA SILVA BATISTA, imputando-lhe a prática da conduta tipificada no art. 155, caput, do CP.  Narra a denúncia que:  no dia 14/12/…
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Processo nº 8195267-13.2024.8.05.0001

ID: 290838284
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8195267-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9…
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Processo nº 8195267-13.2024.8.05.0001

ID: 290839319
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8195267-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9…
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Processo nº 8195267-13.2024.8.05.0001

ID: 290861271
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8195267-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9…
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Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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