Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 648 de 670

Processo nº 0000131-08.2020.8.05.0018

ID: 319359041
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
TAYNA CAITANO DA CRUZ
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000131-08.2020.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE B…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000193-93.2017.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0000148-22.2020.8.05.0187

ID: 282814653
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000148-22.2020.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL …
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Advogados:
ANISIO ARAUJO NETO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037286-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Advogados:
FABIO DIAS DA ROCHA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000028-17.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …
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Intimação
Advogados:
JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000505-14.2019.8.05.0246 Órg…
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Advogados:
IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA
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GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8146638-42.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª…
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Processo nº 8174920-56.2024.8.05.0001

ID: 326346064
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8174920-56.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8002997-88.2024.8.05.0250

ID: 325826036
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
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ALISON CONCEICAO DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002997-88.2024.8.05.0250 Órgão Ju…
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Intimação
Advogados:
MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
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ALISON CONCEICAO DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002997-88.2024.8.05.0250 Órgão Ju…
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