Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 648 de 670
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319359041
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000131-08.2020.8.05.0018
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAYNA CAITANO DA CRUZ
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000131-08.2020.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE B…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Celio Mendes Da Costa
ID: 294090246
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000193-93.2017.8.05.0231
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000193-93.2017.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0000148-22.2020.8.05.0187
ID: 282814653
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000148-22.2020.8.05.0187
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000148-22.2020.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL …
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Andre Carlos Dos Santos Junior e outros x 1ª Vara Crime Da Comarca De Santo Antônio De Jesus/Ba
ID: 324172376
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037286-84.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANISIO ARAUJO NETO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037286-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Ageu Oliveira Penha e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
ID: 326189378
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000028-17.2020.8.05.0045
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO DIAS DA ROCHA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000028-17.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …
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Processo nº 8000505-14.2019.8.05.0246
ID: 312129445
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000505-14.2019.8.05.0246
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000505-14.2019.8.05.0246 Órg…
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Processo nº 8146638-42.2023.8.05.0001
ID: 316889926
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8146638-42.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
IZABELA DA SILVA DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8146638-42.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª…
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Processo nº 8174920-56.2024.8.05.0001
ID: 326346064
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8174920-56.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS ACYOLY GONCALVES SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8174920-56.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8002997-88.2024.8.05.0250
ID: 325826036
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002997-88.2024.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
OAB/BA XXXXXX
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ALISON CONCEICAO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002997-88.2024.8.05.0250 Órgão Ju…
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Processo nº 8002997-88.2024.8.05.0250
ID: 325826081
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002997-88.2024.8.05.0250
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
OAB/BA XXXXXX
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ALISON CONCEICAO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002997-88.2024.8.05.0250 Órgão Ju…
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