Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 649 de 670

Processo nº 8174920-56.2024.8.05.0001

ID: 326346064
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8174920-56.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: MAICO… Ver mais

Processo nº 8022632-85.2021.8.05.0080

ID: 277123122
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8022632-85.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8052675-43.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JEFERSON DOS SANTOS CARVALHO regist… Ver mais

Processo nº 0000211-73.2020.8.05.0243

ID: 326159239
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000211-73.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: REGINALDO ALVES DO NAS… Ver mais

Processo nº 0000211-73.2020.8.05.0243

ID: 326159245
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000211-73.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: REGINALDO ALVES DO NAS… Ver mais

Processo nº 0000211-73.2020.8.05.0243

ID: 326159255
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000211-73.2020.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: REGINALDO ALVES DO NAS… Ver mais

Processo nº 8002958-46.2022.8.05.0126

ID: 294341625
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial:  itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 8002958-46.2022.8.05.0126    S E N T E N Ç A       O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia cont… Ver mais

Processo nº 8002958-46.2022.8.05.0126

ID: 294341702
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial:  itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 8002958-46.2022.8.05.0126    S E N T E N Ç A       O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia cont… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016666-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES Adv… Ver mais

Processo nº 0000467-92.2014.8.05.0124

ID: 329073562
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0000467-92.2014.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ANDERSON CO… Ver mais
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