Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 650 de 879
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321525095
Tribunal: TJBA
Órgão: Vara do Sistema dos Juizados - IPIAÚ
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001895-54.2023.8.05.0105
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 12:08:03):
Evento:
- 460
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
N…
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Processo nº 0185109-35.2024.8.05.0001
ID: 293925154
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0185109-35.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 08:32:25):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Audiência realizada atravé…
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Processo nº 0003388-44.2023.8.05.0080
ID: 280245708
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003388-44.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 09:11:14):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Audiência realizada atravé…
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Processo nº 0003388-44.2023.8.05.0080
ID: 280245716
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003388-44.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO ALBUQUERQUE LOMANTO VELOSO
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 09:11:14):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Audiência realizada atravé…
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Processo nº 0004621-36.2025.8.05.0103
ID: 322110432
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0004621-36.2025.8.05.0103
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO FERREIRA DE CERQUEIRA
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 18:40:50):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Para ciência do qu…
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Processo nº 0005409-50.2025.8.05.0103
ID: 303294117
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0005409-50.2025.8.05.0103
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARIADINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 07:50:56):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Mandado devolvid…
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Processo nº 0015849-48.2023.8.05.0080
ID: 291996360
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0015849-48.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MOVAN ARAUJO VIEIRA
OAB/BA XXXXXX
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PATRICIA LAVINI ARAUJO SANTOS DE LIMA
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:27:27):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Audiência realizada através…
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Processo nº 0015849-48.2023.8.05.0080
ID: 291996363
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0015849-48.2023.8.05.0080
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 09:27:27):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Audiência realizada através…
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Processo nº 0094710-23.2025.8.05.0001
ID: 313413085
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0094710-23.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAROLINA BORGES BERTOLINI
OAB/MT XXXXXX
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VINICIUS DOS SANTOS ZERI
OAB/MT XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 11:25:00):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Declarada incompet…
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Processo nº 0094710-23.2025.8.05.0001
ID: 313413096
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0094710-23.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
OAB/BA XXXXXX
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 11:25:00):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Declarada incompet…
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