Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 650 de 670
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328469501
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8001528-94.2017.8.05.0074
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001528-94.2017.8.05.0074 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: DORALICE DE ANDRADE SANTOS Advogado(s): EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB:BA59372-A), CICERO NELSOELIO ALVES DA SIL…
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Processo nº 8000273-14.2021.8.05.0187
ID: 317534633
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000273-14.2021.8.05.0187
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000273-14.2021.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GUSTAVO ROCHA DO…
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Processo nº 8010203-64.2023.8.05.0000
ID: 295642398
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8010203-64.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010203-64.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência IMPETRANTE: RIAN PINHEIRO SANCHES Advogado(s): MARCELO SOUZA SANTANA FILHO (OAB:BA69647-E) IMPETRADO: Di…
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Processo nº 8003600-61.2024.8.05.0154
ID: 277034763
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8003600-61.2024.8.05.0154
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003600-61.2024.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 0005467-50.2018.8.05.0248
ID: 322855743
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005467-50.2018.8.05.0248
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br SENTENÇA Processo n. 0005467-50.…
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Processo nº 8000306-95.2025.8.05.0176
ID: 280589157
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000306-95.2025.8.05.0176
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000306-95.2025.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO SANTOS DA SIL…
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Processo nº 0000135-85.2020.8.05.0231
ID: 292899599
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000135-85.2020.8.05.0231
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000135-85.2020.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADELCIO D…
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Processo nº 0000082-46.2016.8.05.0231
ID: 280380777
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000082-46.2016.8.05.0231
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000082-46.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAURICIO …
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Processo nº 8003034-58.2023.8.05.0248
ID: 316134910
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003034-58.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 2ª Vara dos Feitos Criminais, Infância e Juventude Av. Josias Alves Santiago, Lot. Parque Maravilha, Cidade Nova - Tel(s): (75) 3273-2900 / 2915 / Serrinha-BA - E-mail: serrinha2vcrime@tjba.jus.br SENTENÇA Processo n. 8003034-58.…
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Processo nº 0013869-18.2013.8.05.0080
ID: 310793934
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013869-18.2013.8.05.0080
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0013869-18.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA …
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