Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 651 de 857

Processo nº 8000626-85.2025.8.05.0099

ID: 316212131
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GLAUBER LESSA COELHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000626-85.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIM…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8000476-95.2025.8.05.0102

ID: 277653598
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOAO PEDRO SANTOS AQUINO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IGUAÍ  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8000476-95.2025.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Advogados:
VANDER LUIS DE JESUS PASSOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000160-76.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8002651-72.2024.8.05.0110

ID: 313888934
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002651-72.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8001254-48.2024.8.05.0119

ID: 311796102
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001254-48.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8001254-48.2024.8.05.0119

ID: 317340604
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001254-48.2024.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000420-48.2015.8.05.0136

ID: 297869488
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000420-48.2015.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040214-08.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0000285-94.2019.8.05.0136

ID: 297746050
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA CRIMINAL DE JACARACI0000285-94.2019.8.05.0136 Ação Penal - Procedimento Sumário - Jurisdição: JacaraciDestinatário: Osmar Alves De Bri…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Intimação
Advogados:
LAYANNE KATHARYNNE SILVA SOUZA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000481-16.2025.8.05.0265…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8565 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou