Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 652 de 670

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299851
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0000219-63.2016.8.05.0187

ID: 321299869
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-63.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: FABIANO CANDIDO … Ver mais

Processo nº 0008291-13.2015.8.05.0110

ID: 276592846
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Edital
1ª VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE - IRECÊ / BA FÓRUM DANTAS JUNIOR AYRES, AVENIDA SOL POENTE, ASA NORTE, 44.900-000, IRECÊ - BAHIA FONE: (0**74) 3688-6643/6645/6647, E-MAIL: irece1vcrime@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 0008291-13.2015.8.05.0110 AÇÃO: [Receptação] AUTOR: Ministério Público do Estado … Ver mais

Processo nº 8001714-42.2024.8.05.0052

ID: 280592493
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CASA NOVA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001714-42.2024.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: CELIO SILVA FERREI… Ver mais

Processo nº 8012932-13.2023.8.05.0146

ID: 291008032
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8012932-13.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UAUÁ  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000038-74.2025.8.05.0262 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UAUÁ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ROGERIO JOSE SOUZA DE… Ver mais

Processo nº 8070899-29.2024.8.05.0001

ID: 277123623
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8070899-29.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0000359-98.2018.8.05.0164

ID: 324854644
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000359-98.2018.8.05.0164
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000359-98.2018.8.05.0164 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SILVIO DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A) APELADO: MINISTE… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 294427648
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
DESPACHO     0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais

Processo nº 0000372-30.2011.8.05.0201

ID: 294427704
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
ADELINA ALVES TEIXEIRA ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA ALZIRA MARTINS ALVES BENEDITA ALVES TEIXEIRA BENEDITO SOARES TEIXEIRA BERNARDA TEIXEIRA MARTINS BRUNO DA SILVA MARTINS EDENI MARTINS BRANDAO EDILEIDE DA SILVA MARTINS EDSON PIRES MARTINS ELENI PIRES MARTINS FUGULIN ELIUDES TEIXEIRA MARTINS ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO ERLAM PIRES MARTINS ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GILDO ALVES TEIXEIRA ILDA LEONATO DA SILVA IRACEMA ALVES MARTINS JOELMA LAVES TEIXEIRA JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS JUSTINA ALVES MARTINS LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA MARIA EDNA MARTINS VILACA MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA MARILDA ALVES TEIXEIRA NELI TEIXEIRA DOS SANTOS OTIMARIO SOARES MARTINS RAIMUNDO ALVES MARTINS REINALDO TEIXEIRA ALVES SELVILHA PIRES MARTINS SILVANI ALVES TEXEIRA SILVILENE PIRES MARTINS SINVALDO DA SILVA MARTINS VALTON LIMA TEIXEIRA VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS VANDERLITA ALVES MARTINS
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO     0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe… Ver mais
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