Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 653 de 670
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ID: 290977193
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0000372-30.2011.8.05.0201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
ADELINA ALVES TEIXEIRA
ALBA MARTINS DOS SANTOS CARVALHO
ALVANIR MARTINS ALVES DA SILVA
ALZIRA MARTINS ALVES
BENEDITA ALVES TEIXEIRA
BENEDITO SOARES TEIXEIRA
BERNARDA TEIXEIRA MARTINS
BRUNO DA SILVA MARTINS
EDENI MARTINS BRANDAO
EDILEIDE DA SILVA MARTINS
EDSON PIRES MARTINS
ELENI PIRES MARTINS FUGULIN
ELIUDES TEIXEIRA MARTINS
ELIUDE TEIXEIRA MARTINS FILHO
ERLAM PIRES MARTINS
ESPEDITO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
GILDO ALVES TEIXEIRA
ILDA LEONATO DA SILVA
IRACEMA ALVES MARTINS
JOELMA LAVES TEIXEIRA
JOSÉ ANDRÉ DA SILVA MARTINS
JUSTINA ALVES MARTINS
LILDETE LIMA TEIXEIRA DA SILVA
MARIA EDNA MARTINS VILACA
MARIA HELIA PIRES MARTINS OLIVEIRA
MARIA JOSÉ ALVES TEIXEIRA
MARIA LINDINALVA LIMA TEIXEIRA
MARILDA ALVES TEIXEIRA
NELI TEIXEIRA DOS SANTOS
OTIMARIO SOARES MARTINS
RAIMUNDO ALVES MARTINS
REINALDO TEIXEIRA ALVES
SELVILHA PIRES MARTINS
SILVANI ALVES TEXEIRA
SILVILENE PIRES MARTINS
SINVALDO DA SILVA MARTINS
VALTON LIMA TEIXEIRA
VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS
VANDERLITA ALVES MARTINS
Polo Passivo:
Advogados:
FABRICIO MORAIS SOUTO MARTINS
(OAB/BA 71.923)
JOSE PEDRO PAULINO SOUTO
(OAB/BA 55.561)
DANIEL JESUS DE ALMEIDA
(OAB/BA 63.870)
EDUARDO LIMA CONCEICAO
(OAB/BA 30.378)
MATHEUS DIMITRY RIBEIRO SANTOS
(OAB/BA 66.172)
IRACI GONCALVES LEITE SANTANA
(OAB/SP 245.464)
DANIEL RICARDO BATISTA
(OAB/SP 196.433)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
ALBERTO CARVALHO SILVA
(OAB/BA 26.774)
RODRIGO ARAUJO LACERDA
(OAB/BA 47.603)
EDMILSON JATAHY FONSECA NETO
(OAB/BA 32.649)
RAFAEL GOMES DOS SANTOS
(OAB/SP 121.842)
JOAO LOPES DA CRUZ
(OAB/BA 4.646)
MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA
(OAB/BA 18.339)
DESPACHO 0000372-30.2011.8.05.0201 Procede-se a mais um saneamento processual, diante da necessária organização dos feitos para o direcionamento ao seu final, nada obstante diversas questões processuais laterais e esdrúxulas, em fenômeno endo processual, mas também verificável em diversas açõe…
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Processo nº 0000359-98.2018.8.05.0164
ID: 324854644
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000359-98.2018.8.05.0164
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000359-98.2018.8.05.0164 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SILVIO DOS SANTOS DE JESUS Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (OAB:BA34498-A) APELADO: MINISTE…
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Processo nº 8152176-67.2024.8.05.0001
ID: 328477894
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8152176-67.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8152176-67.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8152176-67.2024.8.05.0001
ID: 328482006
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8152176-67.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8152176-67.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0530263-76.2019.8.05.0001
ID: 317148317
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0530263-76.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0530263-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8004330-62.2025.8.05.0146
ID: 294045468
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8004330-62.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8004330-62.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogad…
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Processo nº 8095059-21.2024.8.05.0001
ID: 319274228
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8095059-21.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8095059-21.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s…
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Processo nº 0503890-33.2018.8.05.0004
ID: 319975726
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0503890-33.2018.8.05.0004
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0503890-33.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 8012909-46.2025.8.05.0001
ID: 325204650
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8012909-46.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8012909-46.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Adriana Gomes De Souza x Amauri Pereira Gois
ID: 276968753
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8010667-51.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador/BA Apelante: Adriana Gomes de Souza Advogado: Dr. Lívio Jaques Silva Soares (OAB/BA: 67.486) Apelad…
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