Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 670

Advogados:
ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO
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LIVIO JAQUES SILVA SOARES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador…
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Advogados:
LIVIO JAQUES SILVA SOARES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador…
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Processo nº 8003727-07.2022.8.05.0271

ID: 311936736
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ALISON CONCEICAO DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003727-07.2022.8.05.0271 Órgão Julgado…
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Processo nº 8075576-68.2025.8.05.0001

ID: 281818198
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITAPARICA  Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8075576-68.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA …
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Processo nº 0000676-22.2009.8.05.0226

ID: 318500922
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000676-22.2009.8.05.0226
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ROUNALDO RIOS NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000676-22.2009.8.05.0226 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ELEXSAN…
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Advogados:
NAYANA CRUZ RIBEIRO
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NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003519-88.2023.8.05.0044 Órgão Julgador…
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Advogados:
FABIO RIVELLI
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SABRINA SANTOS DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131973-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COME…
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Advogados:
DOUGLAS SOUZA LISBOA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma    HABEAS CORPUS:  8037019-15.2025.8.05.0000 COMARCA: JUAZEIRO/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª …
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Intimação
Advogados:
SANDRO BRITO LOUREIRO
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NORMA SOUZA E SILVA
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TALMO TORRES SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505646-43.2018.8.05.0274 Órgão…
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Processo nº 8001461-73.2022.8.05.0036

ID: 328433952
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RONE CLEI AMARAL DA SILVA
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ELVIRA SANTOS PEREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAETITÉ  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001461-73.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ …
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