Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 670
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276968753
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8010667-51.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO CLEBER SILVA MACEDO
OAB/BA XXXXXX
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LIVIO JAQUES SILVA SOARES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador…
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Processo nº 8010667-51.2024.8.05.0001
ID: 276968762
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8010667-51.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIVIO JAQUES SILVA SOARES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação (recebida como Recurso em Sentido Estrito) n.º 8010667-51.2024.8.05.0001 - Comarca de Salvador…
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Processo nº 8003727-07.2022.8.05.0271
ID: 311936736
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8003727-07.2022.8.05.0271
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALISON CONCEICAO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8003727-07.2022.8.05.0271 Órgão Julgado…
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Processo nº 8075576-68.2025.8.05.0001
ID: 281818198
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8075576-68.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8075576-68.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA …
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Processo nº 0000676-22.2009.8.05.0226
ID: 318500922
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000676-22.2009.8.05.0226
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROUNALDO RIOS NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000676-22.2009.8.05.0226 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ELEXSAN…
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Ivani Ramos Pinto x Petrobras Transporte S.A - Transpetro
ID: 295064283
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8003519-88.2023.8.05.0044
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAYANA CRUZ RIBEIRO
OAB/PI XXXXXX
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NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003519-88.2023.8.05.0044 Órgão Julgador…
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Daniel Jesus De Almeida x Google Brasil Internet Ltda.
ID: 318572731
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8131973-89.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO RIVELLI
OAB/BA XXXXXX
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SABRINA SANTOS DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131973-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COME…
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Claudia Alves Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro
ID: 319073896
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037019-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DOUGLAS SOUZA LISBOA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8037019-15.2025.8.05.0000 COMARCA: JUAZEIRO/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª …
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Processo nº 0505646-43.2018.8.05.0274
ID: 304144526
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0505646-43.2018.8.05.0274
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRO BRITO LOUREIRO
OAB/BA XXXXXX
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NORMA SOUZA E SILVA
OAB/BA XXXXXX
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TALMO TORRES SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505646-43.2018.8.05.0274 Órgão…
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Processo nº 8001461-73.2022.8.05.0036
ID: 328433952
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001461-73.2022.8.05.0036
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONE CLEI AMARAL DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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ELVIRA SANTOS PEREIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001461-73.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ …
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