Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 655 de 806

Processo nº 0000161-29.2010.8.05.0136

ID: 313247235
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000161-29.2010.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ADENILDE FRANCISCA … Ver mais

Processo nº 0000161-29.2010.8.05.0136

ID: 313247245
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000161-29.2010.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ADENILDE FRANCISCA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  HABEAS CORPUS: 8037613-29.2025.8.05.0000 COMARCA: JÂNIO QUADROS/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: UALESSON PESSOA RODRIGUES ADVOGADO: UALESSON PESSOA RODRIGUES - OAB/BA 81802 … Ver mais

Processo nº 0000073-74.2009.8.05.0152

ID: 323673464
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000073-74.2009.8.05.0152 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: VANDERLEY ARAUJO SI… Ver mais

Processo nº 0000633-05.2016.8.05.0044

ID: 277011528
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    VARA CRIMINAL DE CANDEIAS      Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000633-05.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: REINALDO LIMA … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA    VARA CRIMINAL DE CANDEIAS      Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000633-05.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: REINALDO LIMA … Ver mais

Processo nº 8000968-84.2025.8.05.0200

ID: 298197720
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Direito de Vizinhança] n. 8000968-84.2025.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE P… Ver mais

Processo nº 8005367-74.2024.8.05.0271

ID: 283079670
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE GANDU  Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8005367-74.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTORIDADE: DT NOVA IBIÁ e outros Advogado(s):   AUTORIDADE: VI… Ver mais

Processo nº 8008279-49.2022.8.05.0001

ID: 304061550
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8008279-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia … Ver mais

Processo nº 0000041-68.2019.8.05.0136

ID: 311984905
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000041-68.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: ANDRE FELIPE BRITO … Ver mais
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