Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 655 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313247235
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000161-29.2010.8.05.0136
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000161-29.2010.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADENILDE FRANCISCA …
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Processo nº 0000161-29.2010.8.05.0136
ID: 313247245
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000161-29.2010.8.05.0136
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000161-29.2010.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ADENILDE FRANCISCA …
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Edmundo Dos Santos Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Presidente Jânio Quadros - Ba
ID: 319079731
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037613-29.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8037613-29.2025.8.05.0000 COMARCA: JÂNIO QUADROS/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE: UALESSON PESSOA RODRIGUES ADVOGADO: UALESSON PESSOA RODRIGUES - OAB/BA 81802 …
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Processo nº 0000073-74.2009.8.05.0152
ID: 323673464
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000073-74.2009.8.05.0152
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000073-74.2009.8.05.0152 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VANDERLEY ARAUJO SI…
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Processo nº 0000633-05.2016.8.05.0044
ID: 277011528
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000633-05.2016.8.05.0044
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000633-05.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REINALDO LIMA …
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Processo nº 0000633-05.2016.8.05.0044
ID: 277011534
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000633-05.2016.8.05.0044
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000633-05.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REINALDO LIMA …
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Processo nº 8000968-84.2025.8.05.0200
ID: 298197720
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000968-84.2025.8.05.0200
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Direito de Vizinhança] n. 8000968-84.2025.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE P…
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Processo nº 8005367-74.2024.8.05.0271
ID: 283079670
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE GANDU
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 8005367-74.2024.8.05.0271
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL n. 8005367-74.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTORIDADE: DT NOVA IBIÁ e outros Advogado(s): AUTORIDADE: VI…
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Processo nº 8008279-49.2022.8.05.0001
ID: 304061550
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8008279-49.2022.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8008279-49.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia …
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Processo nº 0000041-68.2019.8.05.0136
ID: 311984905
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000041-68.2019.8.05.0136
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000041-68.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANDRE FELIPE BRITO …
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