Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 655 de 670

Processo nº 8000615-16.2025.8.05.0274

ID: 319846546
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8000615-16.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO
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JAMILLE SALOMAO SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000615-16.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANDERSO…
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Advogados:
JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO
OAB/PB XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  HABEAS CORPUS: 8036786-18.2025.8.05.0000 COMARCA: CENTRAL/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURM…
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Processo nº 0005079-30.2008.8.05.0271

ID: 306803218
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005079-30.2008.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª…
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Advogados:
HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA
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KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO
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REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS
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JOAO FELIPE SANTOS MELLO
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COSME ARAUJO SANTOS
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JAILSON ROCHA SIQUEIRA
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PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS
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BRUNO HALLA DANEU
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TUANE DANUTA DA SILVA
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WASHINGTON LUIS DO NASCIMENTO
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CINTIA LACERDA MOURA
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WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA
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DANILO MENEZES BARRETO
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ALEX ROSA ORNELAS
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LEILIAM LIMA GOMES
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JOSELITO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
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IGOR RODRIGUES NASCIMENTO
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ALLAN SANTOS BRANDAO
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GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0302028-10.2015.8.05.0103 Órgão Julgador…
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Processo nº 0572388-30.2017.8.05.0001

ID: 280254372
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIME SALVADOR-BA FÓRUM CRIMINAL, AV. ULYSSES GUIMARÃES Nº 690, SUSSUARANA, NESTA CAPITAL, TEL:3460-8041, CEP: 41213-000 PROCESSO Nº 0572388-30.2017.8.05.0001 EDITAL DE INTI…
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Processo nº 8001493-52.2025.8.05.0237

ID: 295852892
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
AUTOS Nº 8001493-52.2025.8.05.0237 CLASSE: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) ASSUNTO: [Liberdade Provisória] POLO ATIVO: ALAN DE JESUS DA CONCEICAO e outros POLO PASSIVO:      DECISÃO   Vistos etc.  …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 8001411-18.2022.8.05.0078 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8090441-67.2023.8.05.0001

ID: 313584523
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8090441-67.2023.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 8003836-05.2021.8.05.0126

ID: 316310643
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NILTON DUTRA DE ALMEIDA
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COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial:  itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br   Processo nº 800…
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Processo nº 8000244-42.2025.8.05.0148

ID: 304065872
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Intimação
Advogados:
CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
GILMAR BRITO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LAJE  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000244-42.2025.8.05.0148 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LA…
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