Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 656 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313221117
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000014-51.2020.8.05.0136
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000014-51.2020.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAULO DOS SANTOS MOUR…
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Processo nº 0000014-51.2020.8.05.0136
ID: 313221127
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000014-51.2020.8.05.0136
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000014-51.2020.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAULO DOS SANTOS MOUR…
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Andressa De Jesus Cruz e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itamaraju - Ba
ID: 314168147
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8036837-29.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036837-29.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MILENA SPINASSE SCARPATI e outros (2) Advogado(s): MILENA SPINASSE SCARP…
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Zoop Tecnologia E Meios De Pagamento Ltda - Me x Jefferson Goncalves Neves De Oliveira e outros
ID: 322666424
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 8038693-28.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038693-28.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ZOOP TECNOLOGIA E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA - ME Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB:SP154694-A) …
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Processo nº 0000119-25.2017.8.05.0268
ID: 312165071
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000119-25.2017.8.05.0268
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000119-25.2017.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDO RUBENS DOS SA…
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Processo nº 0000056-37.2019.8.05.0136
ID: 311928802
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000056-37.2019.8.05.0136
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000056-37.2019.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CARLOS BRITO BALLEI…
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Processo nº 8000292-42.2022.8.05.0136
ID: 311946477
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8000292-42.2022.8.05.0136
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000292-42.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CLAUDENICE DE SOUZA D…
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Processo nº 8000013-56.2022.8.05.0136
ID: 311987157
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8000013-56.2022.8.05.0136
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000013-56.2022.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO MONTEIRO SOBR…
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Processo nº 8000139-05.2025.8.05.0265
ID: 311988923
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000139-05.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000139-05.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA CELESTE PINTO SANTOS …
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Processo nº 0000269-77.2018.8.05.0136
ID: 313209638
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000269-77.2018.8.05.0136
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000269-77.2018.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARIVELTO SANTOS SILVA…
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