Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 656 de 698

Processo nº 8000225-13.2025.8.05.0091

ID: 292097887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA DA COMARCA DE IBICARAÍ/BA Autos: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Número dos autos: 8000225-13.2025.8.05.0091 Autor: DT FLORESTA …
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Processo nº 8029902-70.2025.8.05.0000

ID: 276927110
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIEL FERREIRA VITOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029902-70.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: LECI…
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Intimação
Advogados:
JULIA REIS COUTINHO DANTAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000658-78.2025.8.05.0200 …
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Decisão
Advogados:
JULIA REIS COUTINHO DANTAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000654-41.2025.8.05.0200 …
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Intimação
Advogados:
LEONARDO MEIRA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000030-11.2025.8.05.0032 Órgão …
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Processo nº 8001647-22.2025.8.05.0156

ID: 280204280
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GILDASIO MISSIAS DE MACEDO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA JUVENTUDE Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77)…
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Processo nº 0000353-26.2019.8.05.0045

ID: 292362741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
IGOR SILVA FELIX
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
GUTEMBERG SANTOS MACEDO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000353-26.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0000353-26.2019.8.05.0045

ID: 292362770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IGOR SILVA FELIX
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
GUTEMBERG SANTOS MACEDO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000353-26.2019.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 8006189-50.2024.8.05.0146

ID: 312046843
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DEUSDEDITE GOMES ARAUJO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
CIRO SILVA DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO:8006189-50.2024.805.0146 SENTENÇA Dispensa-se o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.1…
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Processo nº 8001095-34.2025.8.05.0099

ID: 308669090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EVERALDO GOMES NOGUEIRA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001095-34.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTI…
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