Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 660 de 743
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316897709
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8031279-76.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRINA ALMEIDA TAYLOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8031279-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8000337-90.2022.8.05.0089
ID: 275075744
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000337-90.2022.8.05.0089
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MISAEL GREGORIO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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ABRAAO ROCHA CHAVES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000337-90.2022.8.05.0089 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIM…
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Processo nº 0000027-46.2019.8.05.0181
ID: 325286921
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000027-46.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000027-46.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 0000028-31.2019.8.05.0181
ID: 325323756
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000028-31.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000028-31.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Processo nº 0000227-53.2019.8.05.0181
ID: 326635984
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000227-53.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO BRUNO BONFIM SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000227-53.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL…
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Carlos Henrique Amorim Silva e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Eunapólis-Ba
ID: 298886572
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8020917-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
TAINA ANDRADE DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8020917-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Manuela Oliveira Meira e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça-Ba
ID: 277178050
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8011395-61.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FLORISVALDO DE JESUS SILVA
OAB/BA XXXXXX
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MANUELA OLIVEIRA MEIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8011395-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Carlos Eduardo Do Amaral Brandao e outros x Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santa Rita De Cassia No Estado Da Bahia
ID: 329578872
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029183-88.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
TARCISIO BARBOSA GUEDES
OAB/BA XXXXXX
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MATHEUS BARBOSA GUEDES
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029183-88.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Gabriela Santos Silva e outros x 1ª Vara Criminal Da Comarca De Alagoinhas/Ba
ID: 283521135
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8031010-37.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
JOSE ATAIDE CASTRO LEITE
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8031010-37.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8056392-29.2025.8.05.0001
ID: 307933861
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8056392-29.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WINIE SANTOS FERREIRA DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8056392-29.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓ…
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