Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 663 de 782
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ID: 333747514
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000174-88.2025.8.05.0127
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA PROCESSO N°: 8000174-88.2025.8.05.0127 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICU…
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Braulio Batista De Oliveira Registrado(A) Civilmente Como Braulio Batista De Oliveira e outros x Claudia Rebecca Silva Calixto e outros
ID: 333261213
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000998-27.2024.8.05.0145
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000998-27.2024.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍV…
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Armando Pereira De Souza e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 334724995
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000478-46.2025.8.05.0173
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000478-46.2025.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: ARMAN…
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Armando Pereira De Souza e outros x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares
ID: 334725009
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000478-46.2025.8.05.0173
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000478-46.2025.8.05.0173 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO AUTOR: ARMAN…
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Processo nº 8001872-55.2020.8.05.0079
ID: 313286440
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 8001872-55.2020.8.05.0079
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA n. 8001872-55.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 8002699-11.2024.8.05.0052
ID: 298869337
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8002699-11.2024.8.05.0052
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: 8002699-11.2024.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA BRAGA Advogado(s): Adv…
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Processo nº 8000190-96.2025.8.05.0012
ID: 295689797
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000190-96.2025.8.05.0012
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000190-96.2025.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR: VALDELICE VALER…
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Valmira De Jesus Santana x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 290910319
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001387-40.2024.8.05.0265
Data de Disponibilização:
06/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001387-40.2024.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: VALMIRA DE JESU…
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Processo nº 8000068-83.2025.8.05.0012
ID: 290954775
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000068-83.2025.8.05.0012
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000068-83.2025.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR: MARIA JOSEFA DA…
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Processo nº 8000068-83.2025.8.05.0012
ID: 290954840
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000068-83.2025.8.05.0012
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000068-83.2025.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS AUTOR: MARIA JOSEFA DA…
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