Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 664 de 743

Processo nº 8000968-22.2023.8.05.0114

ID: 309828672
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LUIS FELIPE MUNIZ MELO
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HARRISON FERREIRA LEITE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITACARÉ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000968-22.2023.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 0000932-89.2015.8.05.0246

ID: 294037546
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000932-89.2015.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Advogados:
BRUNO RENAN SILVA MENDES DE ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0306290-05.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …
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Advogados:
JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8039354-07.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8000751-58.2022.8.05.0099

ID: 295158026
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GLAUBER LESSA COELHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000751-58.2022.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 0538295-41.2017.8.05.0001

ID: 316020388
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
LARISSA RAYELLE SANTANA DA SILVA
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TAYNARA COSTA DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0538295-41.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7…
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Processo nº 8000949-21.2023.8.05.0274

ID: 326215952
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAYTON FLORENCIO DOS REIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000949-21.2023.8.05.0274 Órgão…
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Processo nº 8027057-96.2024.8.05.0001

ID: 277608572
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
LALESCA MOREIRA DA PAIXAO
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KARINE DE SOUZA RODRIGUES
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PEDRO HENRIQUE DE SOUSA RIBEIRO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8027057-96.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º …
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Advogados:
MARCO AURELIO ANDRADE GOMES
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LUCIANO FERREIRA DE CERQUEIRA
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FELIPE ANDRADE RIBEIRO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDEIAS  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000631-35.2016.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 8000531-72.2022.8.05.0095

ID: 326157345
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Advogados:
S E N T E N Ç A Vistos, etc. WILLIAM INÁCIO DA SILVA, brasileiro, filho de Marivanes Inácio da Silva, nascido no dia 23/03/1998, portador do CPF nº 124.881.314-66, residente na rua São Sebastião, nº …
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