Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 666 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300623640
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8100790-32.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8100790-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …
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Processo nº 0564420-80.2016.8.05.0001
ID: 325579380
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0564420-80.2016.8.05.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0564420-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8000919-42.2025.8.05.0265
ID: 276144653
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000919-42.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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Processo nº 8000919-42.2025.8.05.0265
ID: 276144655
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000919-42.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
OAB/BA XXXXXX
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ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
OAB/BA XXXXXX
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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Processo nº 8000919-42.2025.8.05.0265
ID: 276144659
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000919-42.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
OAB/BA XXXXXX
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ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
OAB/BA XXXXXX
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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Processo nº 8000919-42.2025.8.05.0265
ID: 276144661
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000919-42.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
OAB/BA XXXXXX
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ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
OAB/BA XXXXXX
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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Processo nº 8001263-23.2025.8.05.0265
ID: 311054913
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001263-23.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
OAB/BA XXXXXX
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LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
OAB/BA XXXXXX
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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Processo nº 8001263-23.2025.8.05.0265
ID: 311054925
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001263-23.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
OAB/BA XXXXXX
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LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
OAB/BA XXXXXX
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001263-23.2025.8.05.0265…
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Processo nº 8001263-23.2025.8.05.0265
ID: 311054935
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001263-23.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
OAB/BA XXXXXX
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LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
OAB/BA XXXXXX
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001263-23.2025.8.05.0265…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Edcilio Miranda Das Chagas e outros
ID: 313517629
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 8000180-69.2021.8.05.0084
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IURE NUNES MACHADO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000180-69.2021.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CR…
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