Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 666 de 720

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8100790-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …
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Processo nº 0564420-80.2016.8.05.0001

ID: 325579380
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0564420-80.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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Processo nº 8000919-42.2025.8.05.0265

ID: 276144655
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
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ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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Intimação
Advogados:
LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
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ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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Intimação
Advogados:
LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
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ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000919-42.2025.8.05.0265 Órgão Julga…
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Intimação
Advogados:
ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
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LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001263-23.2025.8.05.0265…
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Advogados:
ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
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LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001263-23.2025.8.05.0265…
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Intimação
Advogados:
ANDRE RIBEIRO DE CASTRO COSTA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
LARISSA FERNANDA SOUZA DA SILVA OJEIH
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MARCOS ANTONIO SANTOS DE SANTANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001263-23.2025.8.05.0265…
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Advogados:
IURE NUNES MACHADO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE GENTIO DO OURO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000180-69.2021.8.05.0084 Órgão Julgador: VARA CR…
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