Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 666 de 670
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ID: 316271970
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500863-57.2016.8.05.0054
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
EDIVAN SILVA DE JESUS
ERICO BOMFIM DA ANUNCIACAO
FABIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
GENESIS MOABE DA GLORIA
GENILDO ROCHA DOS SANTOS
IOSVALDO DOS SANTOS COSTA
JAILTON OLIVEIRA RIBEIRO
JEFERSON DOS SANTOS
LENON DOS SANTOS VASQUES
MIGUEL AVELINO DA SILVA FILHO
RAFAEL LUIZ SILVA SANTOS
ROGERIO LAGO DE JESUS
RONIVALDO NERI DE LIMA
VALDENICE APARECIDA DE SENA
VANDERSON LIMA DA CRUZ
Polo Passivo:
Advogados:
ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES
OAB/BA XXXXXX
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LUCAS LANDEIRO PASSOS
OAB/BA XXXXXX
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ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI
OAB/BA XXXXXX
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FERNANDA SOUZA CARDOSO
OAB/BA XXXXXX
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BRUNO MACEDO DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma EMENTA Apelação Criminal nº 0500863-57.2016.8.05.0054 Foro de Origem: Vara dos Feitos Relativos a Delito…
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Edivan Silva De Jesus e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
ID: 316274054
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500863-57.2016.8.05.0054
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
EDIVAN SILVA DE JESUS
ERICO BOMFIM DA ANUNCIACAO
FABIO CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
GENESIS MOABE DA GLORIA
GENILDO ROCHA DOS SANTOS
IOSVALDO DOS SANTOS COSTA
JAILTON OLIVEIRA RIBEIRO
JEFERSON DOS SANTOS
LENON DOS SANTOS VASQUES
MIGUEL AVELINO DA SILVA FILHO
RAFAEL LUIZ SILVA SANTOS
ROGERIO LAGO DE JESUS
RONIVALDO NERI DE LIMA
VALDENICE APARECIDA DE SENA
VANDERSON LIMA DA CRUZ
Polo Passivo:
Advogados:
ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI MENDES
OAB/BA XXXXXX
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LUCAS LANDEIRO PASSOS
OAB/BA XXXXXX
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ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI
OAB/BA XXXXXX
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FERNANDA SOUZA CARDOSO
OAB/BA XXXXXX
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BRUNO MACEDO DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma EMENTA Apelação Criminal nº 0500863-57.2016.8.05.0054 Foro de Origem: Vara dos Feitos Relativos a Delito…
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Processo nº 0000552-50.2010.8.05.0017
ID: 319552327
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000552-50.2010.8.05.0017
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
OAB/BA XXXXXX
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DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000552-50.2010.8.05.0017 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
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Processo nº 0000552-50.2010.8.05.0017
ID: 319552352
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000552-50.2010.8.05.0017
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO
OAB/BA XXXXXX
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DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000552-50.2010.8.05.0017 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
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Processo nº 8002376-78.2025.8.05.0146
ID: 300318401
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002376-78.2025.8.05.0146
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FILLIPE EMANUEL DOS SANTOS PEREIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002376-78.2025.8.05.0146 Órgão Julgad…
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Processo nº 8000987-76.2025.8.05.0237
ID: 281486457
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000987-76.2025.8.05.0237
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NADJA DA SILVA BISPO
OAB/BA XXXXXX
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AUTOS Nº 8000987-76.2025.8.05.0237 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia POLO PASSIVO: JANDERSON MANAIA CONCEICAO …
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Processo nº 8074815-71.2024.8.05.0001
ID: 281534775
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8074815-71.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO RIVELLI
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074815-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador…
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Processo nº 8074815-71.2024.8.05.0001
ID: 281534794
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8074815-71.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL MATOS GOBIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8074815-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador…
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Processo nº 8001180-78.2022.8.05.0243
ID: 309128848
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001180-78.2022.8.05.0243
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001180-78.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Processo nº 8001180-78.2022.8.05.0243
ID: 309128855
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SEABRA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001180-78.2022.8.05.0243
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001180-78.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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