Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 667 de 698

Advogados:
ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ANTAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000733-07.2022.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANT…
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Processo nº 0001577-70.2015.8.05.0099

ID: 321867911
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RAFAELA PORTO BRITO SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001577-70.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Advogados:
LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036146-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8001194-88.2025.8.05.0265

ID: 303373246
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATà Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001194-88.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATà A…
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Advogados:
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Habeas Corpus n.º 8027394-54.2025.8.05.0000 - Comarca de Salvador/BA Impetrante: Otto Vinicius Oliveira…
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Processo nº 0001028-46.2014.8.05.0018

ID: 295175595
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MARCELO ALVES DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001028-46.2014.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE B…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma   Habeas Corpus nº 8028353-25.2025.8.05.0000- Comarca de Jeremoabo/BA Impetrante: Defensoria Pública do Es…
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Processo nº 8073199-03.2020.8.05.0001

ID: 317097961
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo:  8073199-03.2020.8.05.0001 Classe/Assunto:  EXECUÇÃO FISCAL (1116)  [Dívida Ativa (Execução Fi…
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Advogados:
CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0013284-94.…
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Advogados:
CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0013284-94.…
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