Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 667 de 698
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317263899
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ANTAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8000733-07.2022.8.05.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000733-07.2022.8.05.0012 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ANT…
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Processo nº 0001577-70.2015.8.05.0099
ID: 321867911
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001577-70.2015.8.05.0099
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAELA PORTO BRITO SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0001577-70.2015.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Emerson Da Silva Pio e outros x Juiz De Direito De Itaberaba, Vara Criminal
ID: 309707318
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8036146-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036146-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8001194-88.2025.8.05.0265
ID: 303373246
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001194-88.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001194-88.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE UBATÃ A…
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Eriki Cardoso Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 11ª Vara Criminal Da Comarca De Salvador-Ba
ID: 303610919
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8027394-54.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Advogados:
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus n.º 8027394-54.2025.8.05.0000 - Comarca de Salvador/BA Impetrante: Otto Vinicius Oliveira…
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Processo nº 0001028-46.2014.8.05.0018
ID: 295175595
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001028-46.2014.8.05.0018
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO ALVES DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001028-46.2014.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE B…
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Bismarque Santos Bispo e outros x Mm Juízo Criminal Da Comarca De Jeremoabo/Ba
ID: 303616388
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8028353-25.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº 8028353-25.2025.8.05.0000- Comarca de Jeremoabo/BA Impetrante: Defensoria Pública do Es…
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Processo nº 8073199-03.2020.8.05.0001
ID: 317097961
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 8073199-03.2020.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8073199-03.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fi…
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Processo nº 0013284-94.2018.8.05.0110
ID: 311774032
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013284-94.2018.8.05.0110
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0013284-94.…
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Processo nº 0013284-94.2018.8.05.0110
ID: 311770468
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013284-94.2018.8.05.0110
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0013284-94.…
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