Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 667 de 670

Processo nº 0500505-56.2020.8.05.0150

ID: 307585874
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0500505-56.2020.8.05.0150
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
LEONARDO SIMPLICIO GONCALVES DA CUNHA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500505-56.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MINISTE…
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Processo nº 8022148-74.2025.8.05.0001

ID: 321402040
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FREDERICO AUGUSTO FONTOURA LOUREIRO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8022148-74.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8013254-96.2024.8.05.0146

ID: 282733112
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
GERALDO SIMOES FORTUNA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
KAMERINO THADEU LINO ARAUJO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013254-96.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V …
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Processo nº 8001783-83.2024.8.05.0146

ID: 282746277
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001783-83.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V …
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Processo nº 8000662-07.2021.8.05.0055

ID: 275271752
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KRISHNA MARTE FONSECA MACIEL
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - VARA CRIMINAL DE CENTRAL8000662-07.2021.8.05.0055 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Jurisdição: CentralDestinatário: Adnael Dimas De So…
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Processo nº 8036070-88.2025.8.05.0000

ID: 308963895
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL DIAS OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8036070-88.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: RA…
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Processo nº 0000472-29.2012.8.05.0078

ID: 322824319
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EUSTORGIO PINTO RESEDA NETO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000472-29.2012.8.05.0078 Órgão Julga…
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Processo nº 8178390-95.2024.8.05.0001

ID: 303636610
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8178390-95.2024.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 8000217-90.2025.8.05.0073

ID: 310374722
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO
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MARILIA LEAL NUNES CAVALCANTI NOVAES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000217-90.2025.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 8000217-90.2025.8.05.0073

ID: 310374792
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARILIA LEAL NUNES CAVALCANTI NOVAES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000217-90.2025.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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