Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 668 de 670
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321871799
Tribunal: TJBA
Órgão: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8073952-18.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8073952-18.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s…
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Processo nº 0000692-80.2018.8.05.0057
ID: 298999536
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000692-80.2018.8.05.0057
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000692-80.2018.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMUEL D…
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Processo nº 0000692-80.2018.8.05.0057
ID: 298999545
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000692-80.2018.8.05.0057
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000692-80.2018.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: SAMUEL D…
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Estevon Leno Oliveira Pereira e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal E De Execuções Penais Da Comarca De Brumado
ID: 275016863
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8005334-87.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8005334-87.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: ESTEVON LENO OLIVEIRA PEREIRA e outros Advogado(s): MARCOS PAULO PRADO ALV…
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Processo nº 8001176-83.2025.8.05.0001
ID: 295721454
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001176-83.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001176-83.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Marcos Felipe Batista De Sena e outros x Petrobras Transporte S.A - Transpetro e outros
ID: 309925683
Tribunal: TJBA
Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8026942-12.2023.8.05.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
MARCOS FELIPE BATISTA DE SENA
MARCOS VINICIUS BISPO BOMFIM
MARIA ANGELICA NUNES DO NASCIMENTO
MARIA ARIVONY MUNIZ DO NASCIMENTO
MARIA DA PAZ PENA DOS SANTOS
MARIA LUIZA SILVA ALMEIDA SOUZA
MARINALDO DA CONCEICAO SANTANA
MATHEUS SANTOS BRITO
VALDECI CAVALCANTE DOS SANTOS
WALNEI RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA
WASHINGTON DOS SANTOS MOREIRA
WASHINGTON LUIS MARQUES DOS SANTOS
WASHINGTON LUIS MARQUES DOS SANTOS JUNIOR
WELLINGTON DE JESUS PASSOS
WILLIAM ROSA OLIVEIRA
WILLIAM SOUZA PAIXAO SANTOS
WILLIAN ADRIANO LIMA DO PRADO NASCIMENTO
WILLIAN SANTOS DA SILVA
WILSON DA CONCEICAO SOUZA
ZILDA ARAUJO MOTA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:…
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Processo nº 8049848-64.2021.8.05.0001
ID: 320100610
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8049848-64.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8049848-64.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: DANILO COSTA DE SOUSA Advogado(s): LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advoga…
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Processo nº 8002243-96.2024.8.05.0105
ID: 294070567
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002243-96.2024.8.05.0105
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002243-96.2024.8.05.0105 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s…
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Processo nº 8104958-43.2024.8.05.0001
ID: 311786140
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8104958-43.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8104958-43.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
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Processo nº 0001136-02.2008.8.05.0078
ID: 313991763
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001136-02.2008.8.05.0078
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001136-02.2008.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bah…
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