Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 674 de 782

Processo nº 8021508-62.2024.8.05.0274

ID: 308602014
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021508-62.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ANDREIA PINTO RODRIGUES Advogado(s): ISA… Ver mais

Processo nº 8021508-62.2024.8.05.0274

ID: 309168240
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021508-62.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ANDREIA PINTO RODRIGUES Advogado(s): ISA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma    Apelação n.º 8003225-97.2024.8.05.0271 - Comarca de Valença/BA Apelante: Wallas Silva Santos Defensora Pública: Dra. Jeanne Maria Lopes de Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8108380-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: EWERTON FRANCA DA SILVA e outros Advogado(s): ALAN NOBREGA GOMES (OAB:BA63838-A), UBIRAMAR CAPINA BARBOSA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301444-74.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 0004059-76.2014.8.05.0082

ID: 319846427
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004059-76.2014.8.05.0082
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004059-76.2014.8.05.0082 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MANOEL PEREIRA ATAIDE Advogado(s): LEONARDO BARBOSA CARDOSO (OAB:BA29051-A), WLADIMIR SILVA CARDOSO (OAB:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029631-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s):   IM… Ver mais
INTIMAÇÃO dos advogados, ALAN SILVA SOUZA, OAB/BA nº 71.909, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS, OAB/BA nº 65. e JOÃO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/BA nº 57.288, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC… Ver mais
INTIMAÇÃO dos advogados, DANIEL GERBER, OAB/RS nº 39.879, JOANA GONÇALVES VARGAS, OAB/RS nº 75.798 e SOFIA COELHO ARAUJO, OAB/DF nº 40.407, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FEL… Ver mais

Processo nº 0005019-40.2017.8.05.0110

ID: 291231948
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005019-40.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: UESLEI ALECRIM MACH… Ver mais
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