Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 674 de 743

Advogados:
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Habeas Corpus nº 8034257-26.2025.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de São Sebastião do Passé-BA Processos de 1º Grau…
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Processo nº 8000938-90.2025.8.05.0057

ID: 303951258
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS  Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000938-90.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DAN…
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Processo nº 8001010-48.2025.8.05.0099

ID: 295505165
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KEILA TAUANE MACEDO MORAIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA JUVENTUDE Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77)…
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Processo nº 0501525-98.2020.8.05.0080

ID: 298218914
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
RENE ANDRES CARMONA DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, F…
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Advogados:
BRUNO RODRIGUES PEREIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003114-88.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CLEITON…
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Advogados:
CINTIANE DA SILVA SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034077-10.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Advogados:
FABIO ROMERO DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA LAMEIRA
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MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0302822-51.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª VARA CRI…
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Advogados:
DANILO COUTO DOS SANTOS
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma    HABEAS CORPUS: 8032121-56.2025.8.05.0000 COMARCA: ITACARÉ/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TU…
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Advogados:
FELIPE ANUNCIACAO FARIAS DA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Criminal  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8071047-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal IMPETRANTE: FELIPE ANU…
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Advogados:
JOAO PEDRO SANTOS AQUINO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8010665-50.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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