Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 674 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308602014
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8021508-62.2024.8.05.0274
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021508-62.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ANDREIA PINTO RODRIGUES Advogado(s): ISA…
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Processo nº 8021508-62.2024.8.05.0274
ID: 309168240
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8021508-62.2024.8.05.0274
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8021508-62.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ANDREIA PINTO RODRIGUES Advogado(s): ISA…
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Conjunto Penal De Valença e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
ID: 316274002
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8003225-97.2024.8.05.0271
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8003225-97.2024.8.05.0271 - Comarca de Valença/BA Apelante: Wallas Silva Santos Defensora Pública: Dra. Jeanne Maria Lopes de Carvalho Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor…
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Alan Nobrega Gomes e outros x Antonio Carlos Silva Paixão e outros
ID: 333739146
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8108380-26.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8108380-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: EWERTON FRANCA DA SILVA e outros Advogado(s): ALAN NOBREGA GOMES (OAB:BA63838-A), UBIRAMAR CAPINA BARBOSA…
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Marco Antonio De Oliveira Maron x Marcos Paulo Seixas Kruchewsky e outros
ID: 276997344
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0301444-74.2014.8.05.0103
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0301444-74.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): …
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Processo nº 0004059-76.2014.8.05.0082
ID: 319846427
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004059-76.2014.8.05.0082
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004059-76.2014.8.05.0082 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MANOEL PEREIRA ATAIDE Advogado(s): LEONARDO BARBOSA CARDOSO (OAB:BA29051-A), WLADIMIR SILVA CARDOSO (OAB:…
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A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Paripiranga-Ba
ID: 277109136
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029631-61.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029631-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): IM…
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Alan Silva Souza e outros x Daniel Gerber e outros
ID: 334345817
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000700-62.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO dos advogados, ALAN SILVA SOUZA, OAB/BA nº 71.909, ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS, OAB/BA nº 65. e JOÃO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/BA nº 57.288, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC…
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Alan Silva Souza e outros x Daniel Gerber e outros
ID: 334345830
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000700-62.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO dos advogados, DANIEL GERBER, OAB/RS nº 39.879, JOANA GONÇALVES VARGAS, OAB/RS nº 75.798 e SOFIA COELHO ARAUJO, OAB/DF nº 40.407, para tomar(em) ciência na presente DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FEL…
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Processo nº 0005019-40.2017.8.05.0110
ID: 291231948
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IRECÊ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005019-40.2017.8.05.0110
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005019-40.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRECÊ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UESLEI ALECRIM MACH…
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