Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 674 de 743
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300105916
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034257-26.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
OAB/BA XXXXXX
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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Habeas Corpus nº 8034257-26.2025.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de São Sebastião do Passé-BA Processos de 1º Grau…
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Processo nº 8000938-90.2025.8.05.0057
ID: 303951258
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8000938-90.2025.8.05.0057
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000938-90.2025.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CÍCERO DAN…
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Processo nº 8001010-48.2025.8.05.0099
ID: 295505165
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001010-48.2025.8.05.0099
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KEILA TAUANE MACEDO MORAIS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 1ª VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÂNCIA JUVENTUDE Praça Maestro Zé Preto, s/n, CEP 46.500-000. Telefone: (77)…
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Processo nº 0501525-98.2020.8.05.0080
ID: 298218914
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0501525-98.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENE ANDRES CARMONA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, F…
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Bruno Rodrigues Pereira e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros
ID: 330537106
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8003114-88.2024.8.05.0150
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO RODRIGUES PEREIRA
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8003114-88.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: CLEITON…
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Cintiane Da Silva Santos e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara De Tóxicos Da Comarca De Salvador-Bahia
ID: 299429962
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034077-10.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
CINTIANE DA SILVA SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034077-10.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 0302822-51.2013.8.05.0022
ID: 317753609
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0302822-51.2013.8.05.0022
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FABIO ROMERO DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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DANIELE FABIOLA OLIVEIRA DA SILVA LAMEIRA
OAB/DF XXXXXX
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MARIA LUZIA RIBEIRO DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0302822-51.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª VARA CRI…
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Danilo Couto Dos Santos e outros x Juízo Da Vara Criminal Da Comarca De Itacaré
ID: 331384807
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032121-56.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANILO COUTO DOS SANTOS
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8032121-56.2025.8.05.0000 COMARCA: ITACARÉ/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TU…
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Processo nº 8071047-43.2024.8.05.0000
ID: 275611942
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra Seção Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8071047-43.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Advogados:
FELIPE ANUNCIACAO FARIAS DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8071047-43.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal IMPETRANTE: FELIPE ANU…
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Joao Pedro Santos Aquino e outros x Juiz De Direito - Núcleo De Prisão Em Flagrante De Vitória Da Conquista
ID: 300327369
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8010665-50.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Advogados:
JOAO PEDRO SANTOS AQUINO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8010665-50.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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