Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 675 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328500168
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0500678-61.2019.8.05.0103
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
(OAB/BA 8.976)
THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB
(OAB/BA 49.784)
SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB
(OAB/BA 4.368)
GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
(OAB/BA 24.518)
LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI
(OAB/BA 32.114)
DIMITRE CARVALHO PADILHA
(OAB/BA 52.313)
ANGELO SOUZA DOS SANTOS
(OAB/BA 43.526)
ELOI LUCAS SILVA MOTA
(OAB/BA 50.876)
IREMAR SILVEIRA SANTOS
(OAB/BA 48.442)
CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO
(OAB/BA 40.669)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)…
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Cresly Cleysson Freitas Aguiar e outros x Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Maracás
ID: 317671112
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037381-17.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037381-17.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: CRESLY CLEYSSON FREITAS AGUIAR e outros (3) Advogado(s): MIGUEL BORGES SAN…
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Processo nº 8030001-40.2025.8.05.0000
ID: 280229002
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior Primeira Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 8030001-40.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8030001-40.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal IMPETRANTE: MICKAEL VICTOR DA COSTA DE LIMA Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DA VARA CRIMINAL…
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Processo nº 8173652-64.2024.8.05.0001
ID: 311642928
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 8173652-64.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8173652-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: VALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): JOA…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Igor Silva Felix e outros
ID: 333388630
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000125-60.2025.8.05.0155
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000125-60.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISMAEL ANGELO DE JES…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Gutemberg Macedo Junior Registrado(A) Civilmente Como Gutemberg Macedo Junior e outros
ID: 333388640
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MACARANI
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000125-60.2025.8.05.0155
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000125-60.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ISMAEL ANGELO DE JES…
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Processo nº 0000236-31.2019.8.05.0208
ID: 321664066
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE REMANSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000236-31.2019.8.05.0208
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000236-31.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAIME RODRIGUES…
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Fabio Das Neves De Carvalho e outros x Ministério Público Do Estado Da Bahia
ID: 334246830
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8001949-77.2025.8.05.0018
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001949-77.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: FABIO DAS NEVES DE CARVALHO Advogado(s): TAYNA CAITANO DA CRUZ (OAB:BA63643) Advogado(s): …
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Processo nº 8000122-31.2025.8.05.0212
ID: 318762965
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000122-31.2025.8.05.0212
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000122-31.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 0504216-19.2017.8.05.0039
ID: 313175230
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0504216-19.2017.8.05.0039
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504216-19.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARY FERREIRA MACHADO Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Tra…
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