Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 675 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500678-61.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: TARCISIO SANTOS DA PAIXAO e outros (6) Advogado(s): CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB:BA40669-A)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037381-17.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: CRESLY CLEYSSON FREITAS AGUIAR e outros (3) Advogado(s): MIGUEL BORGES SAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8030001-40.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal IMPETRANTE: MICKAEL VICTOR DA COSTA DE LIMA Advogado(s):   IMPETRADO: JUIZ DA VARA CRIMINAL… Ver mais

Processo nº 8173652-64.2024.8.05.0001

ID: 311642928
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8173652-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: VALTER SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): JOA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000125-60.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ISMAEL ANGELO DE JES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MACARANI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000125-60.2025.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ISMAEL ANGELO DE JES… Ver mais

Processo nº 0000236-31.2019.8.05.0208

ID: 321664066
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
MANDADO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE REMANSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000236-31.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JAIME RODRIGUES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA  Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8001949-77.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: FABIO DAS NEVES DE CARVALHO Advogado(s): TAYNA CAITANO DA CRUZ (OAB:BA63643)   Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 8000122-31.2025.8.05.0212

ID: 318762965
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000122-31.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   … Ver mais

Processo nº 0504216-19.2017.8.05.0039

ID: 313175230
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504216-19.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARY FERREIRA MACHADO Advogado(s):   APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DECISÃO Tra… Ver mais
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