Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 676 de 782

Processo nº 8003312-35.2022.8.05.0138

ID: 318780796
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003312-35.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTORIDADE: DT JAGUAQUARA Advogado(s):  REU: JOAO PAULO SANTOS DE JESUS e outro… Ver mais

Processo nº 8095426-11.2025.8.05.0001

ID: 325258260
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8095426-11.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: IVAN FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR Advogad… Ver mais

Processo nº 8001490-46.2022.8.05.0191

ID: 282381037
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001490-46.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: LAILTON ANCE… Ver mais

Processo nº 0000285-94.2018.8.05.0018

ID: 314136548
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000285-94.2018.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: LEIDIENE FERREIRA DE LIM… Ver mais

Processo nº 0537522-59.2018.8.05.0001

ID: 303349402
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0537522-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: RAFAE… Ver mais

Processo nº 8001648-33.2025.8.05.0018

ID: 294077893
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001648-33.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA TESTEMUNHA: DT BURITIRAMA Advogado(s):   TESTEMUNHA: AILTON ANSELMO DOS SANTOS Advogado(s):   … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8126287-14.2024.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000261-46.2009.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000261-46.2009.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogad… Ver mais

Processo nº 8035744-31.2025.8.05.0000

ID: 305674010
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035744-31.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: DAVID MACHADO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOAO LOPES DOS SANTOS (OAB:BA36653-A) IMPETRADO: JUI… Ver mais
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