Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 676 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318780796
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003312-35.2022.8.05.0138
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003312-35.2022.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTORIDADE: DT JAGUAQUARA Advogado(s): REU: JOAO PAULO SANTOS DE JESUS e outro…
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Processo nº 8095426-11.2025.8.05.0001
ID: 325258260
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8095426-11.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8095426-11.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: IVAN FABIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR Advogad…
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Processo nº 8001490-46.2022.8.05.0191
ID: 282381037
Tribunal: TJBA
Órgão: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8001490-46.2022.8.05.0191
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001490-46.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LAILTON ANCE…
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Processo nº 0000285-94.2018.8.05.0018
ID: 314136548
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000285-94.2018.8.05.0018
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000285-94.2018.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEIDIENE FERREIRA DE LIM…
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Processo nº 0537522-59.2018.8.05.0001
ID: 303349402
Tribunal: TJBA
Órgão: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0537522-59.2018.8.05.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0537522-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: RAFAE…
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Processo nº 8001648-33.2025.8.05.0018
ID: 294077893
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001648-33.2025.8.05.0018
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001648-33.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA TESTEMUNHA: DT BURITIRAMA Advogado(s): TESTEMUNHA: AILTON ANSELMO DOS SANTOS Advogado(s): …
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Processo nº 8126287-14.2024.8.05.0001
ID: 292398111
Tribunal: TJBA
Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8126287-14.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8126287-14.2024.8.05.0001 Órgão Julga…
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Ministerio Publico De Conceicao Do Almeida e outros x Cristiano Moreira Da Silva e outros
ID: 333286006
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000261-46.2009.8.05.0062
Data de Disponibilização:
24/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000261-46.2009.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogad…
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Ministerio Publico De Conceicao Do Almeida e outros x Cristiano Moreira Da Silva e outros
ID: 333286047
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000261-46.2009.8.05.0062
Data de Disponibilização:
24/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000261-46.2009.8.05.0062 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogad…
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Processo nº 8035744-31.2025.8.05.0000
ID: 305674010
Tribunal: TJBA
Órgão: Plantão Judiciário - Crime
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035744-31.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035744-31.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário PACIENTE: DAVID MACHADO DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOAO LOPES DOS SANTOS (OAB:BA36653-A) IMPETRADO: JUI…
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