Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 677 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281992166
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8030770-48.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8030770-48.2025.8.05.0000 COMARCA: ARACI/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADO: SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/BA 80223 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA V…
Ver mais
Processo nº 0000049-71.2010.8.05.0197
ID: 317521810
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000049-71.2010.8.05.0197
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIRITIBA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000049-71.2010.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ERISVALDO DE …
Ver mais
Processo nº 0000616-90.2016.8.05.0036
ID: 308145093
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000616-90.2016.8.05.0036
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000616-90.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: NILSON PEREIRA FERREIRA …
Ver mais
Processo nº 0000228-44.2008.8.05.0239
ID: 328797018
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000228-44.2008.8.05.0239
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000228-44.2008.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
Ver mais
Dt Luis Eduardo Magalhães x Calil Maica Dos Santos Alencar Registrado(A) Civilmente Como Calil Maica Dos Santos Alencar e outros
ID: 334572601
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004025-54.2025.8.05.0154
Data de Disponibilização:
25/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004025-54.2025.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES TESTEMUNHA: DT LUIS EDUARDO MAGALHÃES Advogado(s): TESTEMUNHA…
Ver mais
Processo nº 0000144-86.2016.8.05.0231
ID: 291240191
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000144-86.2016.8.05.0231
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000144-86.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MAGNO DOS…
Ver mais
Ministério Público Do Estado Da Bahia x Diego Cortizo Justino e outros
ID: 334741190
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004109-29.2024.8.05.0271
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004109-29.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(…
Ver mais
Caiandro Silva Dos Santos e outros x Juiz De Direito Criminal Da Comarca De Camamu/Ba
ID: 315893891
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032116-34.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032116-34.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: KLEBSON SANTOS FERNANDES e outros Advogado(s): CAIANDRO SILVA DOS SANTOS…
Ver mais
Processo nº 8000524-88.2025.8.05.0220
ID: 294253918
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8000524-88.2025.8.05.0220
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000524-88.2025.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: IORAN DAMASCENO DE OLIVEIRA Advogado(s): MATHEUS NOVAIS SANTOS LI…
Ver mais
Charles Ferreira Da Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal De Barra Do Choça - Ba
ID: 319522937
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037951-03.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037951-03.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: CHARLES FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): MANUELA OLIVEIRA MEIRA (OA…
Ver mais