Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 677 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma    HABEAS CORPUS: 8030770-48.2025.8.05.0000 COMARCA: ARACI/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADO: SANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/BA 80223 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA V… Ver mais

Processo nº 0000049-71.2010.8.05.0197

ID: 317521810
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PIRITIBA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000049-71.2010.8.05.0197 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIRITIBA AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: ERISVALDO DE … Ver mais

Processo nº 0000616-90.2016.8.05.0036

ID: 308145093
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAETITÉ  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000616-90.2016.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: NILSON PEREIRA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 0000228-44.2008.8.05.0239

ID: 328797018
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000228-44.2008.8.05.0239 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004025-54.2025.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES TESTEMUNHA: DT LUIS EDUARDO MAGALHÃES Advogado(s):   TESTEMUNHA… Ver mais

Processo nº 0000144-86.2016.8.05.0231

ID: 291240191
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000144-86.2016.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: MAGNO DOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004109-29.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032116-34.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: KLEBSON SANTOS FERNANDES e outros Advogado(s): CAIANDRO SILVA DOS SANTOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA  Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8000524-88.2025.8.05.0220 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA REQUERENTE: IORAN DAMASCENO DE OLIVEIRA Advogado(s): MATHEUS NOVAIS SANTOS LI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037951-03.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: CHARLES FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): MANUELA OLIVEIRA MEIRA (OA… Ver mais
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