Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 684 de 879
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294124136
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032836-98.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
DIMITRE CARVALHO PADILHA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8032836-98.2025.8.05.0000 COMARCA: ILHÉUS/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TU…
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Processo nº 8001002-05.2025.8.05.0218
ID: 283115839
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001002-05.2025.8.05.0218
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FREDSON GARCIA PIRES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001002-05.2025.8.05.0…
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Aline De Oliveira Pinto E Aguilar e outros x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros
ID: 336678385
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001887-49.2022.8.05.0145
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Advogados:
ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001887-49.2022.8.05.0145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETE CAMILA SOBRINHO…
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Aline De Oliveira Pinto E Aguilar e outros x Aapb Associacao Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasil e outros
ID: 336678393
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001887-49.2022.8.05.0145
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Advogados:
ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS
OAB/CE XXXXXX
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ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR
OAB/SP XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001887-49.2022.8.05.0145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELISABETE CAMILA SOBRINHO…
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Gilderlane Brito Da Silva e outros x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec
ID: 336735403
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8001766-16.2025.8.05.0145
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
GILDERLANE BRITO DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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JAINE SOUZA BATISTA
OAB/BA XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado da BahiaComarca de João DouradoCartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001766-16.2025.8.05.0145 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRA SOUZA DE OLIVEIRA …
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Josenildo Dos Santos e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia e outros
ID: 329888712
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000176-54.2023.8.05.0248
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELL AUGUSTUS MARCUSE LOPES E SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000176-54.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Francisco Carlos Gonzaga De Oliveira e outros
ID: 335944098
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002789-84.2022.8.05.0150
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002789-84.2022.8.05.0150 Órgã…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Francisco Carlos Gonzaga De Oliveira e outros
ID: 335944094
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002789-84.2022.8.05.0150
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002789-84.2022.8.05.0150 Órgã…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Francisco Carlos Gonzaga De Oliveira e outros
ID: 335962572
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002789-84.2022.8.05.0150
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002789-84.2022.8.05.0150 Órgã…
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Processo nº 8000236-56.2022.8.05.0185
ID: 309525929
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000236-56.2022.8.05.0185
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONNIE PETTERSON MOURA QUEIROZ
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000236-56…
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