Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 685 de 857

Intimação - Diário
Advogados:
NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE
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DERNILTON LEITE NUNES
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Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o inteiro teor do documento vinculado, acesse o Sistema PROJUDI-BA: projudi.tjba.jus.br
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Advogados:
MARCELO DIAS GOMES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000301-83.2024.8.05.0087 Órgão Julgador: VA…
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Advogados:
GILMARIO SILVA SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE URANDI  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000447-23.2015.8.05.0268 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URANDI AUT…
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Advogados:
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
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JOSEMARY MOURA MARQUES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010411-63.2024.8.05…
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Advogados:
VALDECI SANTOS DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035892-42.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8002877-90.2024.8.05.0041

ID: 318824667
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002877-90.2024.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA …
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Advogados:
MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal AÇÃO PENAL N.º: 8046024-32.2023.8.05.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RELATOR: DES. JULIO CEZAR LEMOS TRA…
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Advogados:
MATHEUS GOMES DE SOUZA
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PALOMA BARRETO CAMBUI
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MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003069-10.…
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Processo nº 8002645-13.2023.8.05.0074

ID: 295581772
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8002645-13.2023.8.05.0074 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI …
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Processo nº 0505882-72.2017.8.05.0001

ID: 328888001
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0505882-72.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
Advogados:
THIAGO FERNANDES MARQUES NAGY
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0505882-72.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOÃO IT…
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