Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 688 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332507546
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000477-54.2025.8.05.0240
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000477-54.2025.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTORIDADE: DT SAPEAÇU Advogado(s): FLAGRANTEADO: Devajan Santos Oliveira Júnior e outros …
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Processo nº 0000512-80.2006.8.05.0123
ID: 311436439
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0000512-80.2006.8.05.0123
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000512-80.2006.8.05.0123 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR (OAB:BA22981-A), RYKSON F…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Flavio Adriano De Morais Rodrigues e outros
ID: 332663100
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000397-04.2012.8.05.0041
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000397-04.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAO BIS…
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Processo nº 8000639-72.2023.8.05.0255
ID: 319100535
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000639-72.2023.8.05.0255
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000639-72.2023.8.05.0255 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ARIELTON DOS SA…
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Processo nº 0000784-27.2019.8.05.0153
ID: 299182228
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000784-27.2019.8.05.0153
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DA COMARCA DELIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000784-27.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO e outros …
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Processo nº 8000782-59.2025.8.05.0136
ID: 326161376
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JACARACI
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000782-59.2025.8.05.0136
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000782-59.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FELIPE SANTOS …
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Processo nº 8000713-61.2024.8.05.0233
ID: 318996870
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000713-61.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000713-61.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: FLORISBELA DE MELO SANTOS…
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Processo nº 8000713-61.2024.8.05.0233
ID: 318996876
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000713-61.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000713-61.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: FLORISBELA DE MELO SANTOS…
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Processo nº 8000509-17.2024.8.05.0233
ID: 318995543
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000509-17.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000509-17.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: RUFINO DE ARAUJO Advoga…
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Processo nº 8000509-17.2024.8.05.0233
ID: 318995550
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000509-17.2024.8.05.0233
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000509-17.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: RUFINO DE ARAUJO Advoga…
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