Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 688 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000477-54.2025.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTORIDADE: DT SAPEAÇU Advogado(s):   FLAGRANTEADO: Devajan Santos Oliveira Júnior e outros … Ver mais

Processo nº 0000512-80.2006.8.05.0123

ID: 311436439
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000512-80.2006.8.05.0123 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR (OAB:BA22981-A), RYKSON F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000397-04.2012.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOAO BIS… Ver mais

Processo nº 8000639-72.2023.8.05.0255

ID: 319100535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000639-72.2023.8.05.0255 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TAPEROÁ AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ARIELTON DOS SA… Ver mais

Processo nº 0000784-27.2019.8.05.0153

ID: 299182228
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA CRIMINAL DA COMARCA DELIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA   Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) n. 0000784-27.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO e outros … Ver mais

Processo nº 8000782-59.2025.8.05.0136

ID: 326161376
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE JACARACI  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000782-59.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JACARACI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  REU: FELIPE SANTOS … Ver mais

Processo nº 8000713-61.2024.8.05.0233

ID: 318996870
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000713-61.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: FLORISBELA DE MELO SANTOS… Ver mais

Processo nº 8000713-61.2024.8.05.0233

ID: 318996876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000713-61.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: FLORISBELA DE MELO SANTOS… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000509-17.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: RUFINO DE ARAUJO Advoga… Ver mais

Processo nº 8000509-17.2024.8.05.0233

ID: 318995550
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000509-17.2024.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: RUFINO DE ARAUJO Advoga… Ver mais
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