Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 689 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300418393
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034080-62.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034080-62.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: LEANDRO JUVINO DE ABREU e outros Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLI…
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Processo nº 0000172-34.2019.8.05.0042
ID: 295316910
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000172-34.2019.8.05.0042
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANARANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000172-34.2019.8.05.0042 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANARANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAQUIM RODRIGUES …
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Processo nº 0000279-78.2019.8.05.0042
ID: 293876767
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000279-78.2019.8.05.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br Processo: 0000279-78.2019.8.05.0…
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Processo nº 0000097-92.2019.8.05.0042
ID: 293867422
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000097-92.2019.8.05.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br Processo: 0000097-92.2019.8.05.0…
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Processo nº 0000160-59.2015.8.05.0042
ID: 280184655
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000160-59.2015.8.05.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br Processo: 0000160-59.2015.8.05.0…
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Jeferson Silva Franca e outros x Juiz Da Vara De Combate Ao Crime Organizado Salvador
ID: 329898808
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040413-30.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8040413-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA …
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Processo nº 8001632-77.2023.8.05.0203
ID: 280202667
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PRADO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001632-77.2023.8.05.0203
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001632-77.2023.8.05.0203 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS…
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Processo nº 8000398-53.2025.8.05.0021
ID: 315812407
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000398-53.2025.8.05.0021
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000398-53.2025.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES TESTEMUNHA: 1ªDT IRECÊ Advogado(s): TESTEMUNHA: FLAVIO MENDES BASTOS Advo…
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Processo nº 8000591-77.2025.8.05.0212
ID: 298289623
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8000591-77.2025.8.05.0212
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000591-77.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTOR: DT MATINA Advogado(s): INVESTIGADO: ILDELVO RODRIGUES TEIXEIRA Advogado…
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Adilson Prazeres Barbosa e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Das Garantias Da Comarca De Salvador - Ba
ID: 312150555
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035536-47.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8035536-47.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA …
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