Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 689 de 782

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034080-62.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: LEANDRO JUVINO DE ABREU e outros Advogado(s): JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLI… Ver mais

Processo nº 0000172-34.2019.8.05.0042

ID: 295316910
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANARANA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000172-34.2019.8.05.0042 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANARANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOAQUIM RODRIGUES … Ver mais

Processo nº 0000279-78.2019.8.05.0042

ID: 293876767
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br  Processo: 0000279-78.2019.8.05.0… Ver mais

Processo nº 0000097-92.2019.8.05.0042

ID: 293867422
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br  Processo: 0000097-92.2019.8.05.0… Ver mais

Processo nº 0000160-59.2015.8.05.0042

ID: 280184655
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br  Processo: 0000160-59.2015.8.05.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8040413-30.2025.8.05.0000  Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA … Ver mais

Processo nº 8001632-77.2023.8.05.0203

ID: 280202667
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PRADO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001632-77.2023.8.05.0203 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PRADO AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: ERIC TEIXEIRA DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 8000398-53.2025.8.05.0021

ID: 315812407
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000398-53.2025.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES TESTEMUNHA: 1ªDT IRECÊ Advogado(s):   TESTEMUNHA: FLAVIO MENDES BASTOS Advo… Ver mais

Processo nº 8000591-77.2025.8.05.0212

ID: 298289623
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA  Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000591-77.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTOR: DT MATINA Advogado(s):   INVESTIGADO: ILDELVO RODRIGUES TEIXEIRA Advogado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8035536-47.2025.8.05.0000  Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA … Ver mais