Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 690 de 782

COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av. Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br  Processo: 0501953-71.2019.8.05.0256 Classe/Assunto: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/N… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Feira de Santana  7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,  Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Feira de Santana  7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,  Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032734-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: LUZIANE SOUZA DA SILVA  Advogado(s): WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 0000062-66.2019.8.05.0258

ID: 317031243
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000062-66.2019.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   REU: WBIRATAN JERON… Ver mais

Processo nº 8000349-34.2023.8.05.0101

ID: 282890509
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IGAPORà Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000349-34.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORà AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: MARIANO DOS SAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040523-29.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: HEITOR BARBOSA DO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): DANILO DE ALMEIDA… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035328-63.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): JOARI WAGNER MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032811-85.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: FABIO LUIS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s):   IMPETRADO: JUIZ DE DI… Ver mais

Processo nº 8000022-90.2025.8.05.0078

ID: 323185636
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000022-90.2025.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais
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