Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 690 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290889901
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0501953-71.2019.8.05.0256
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av. Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Processo: 0501953-71.2019.8.05.0256 Classe/Assunto: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/N…
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Processo nº 8010347-94.2020.8.05.0080
ID: 281638561
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8010347-94.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl…
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Processo nº 8010347-94.2020.8.05.0080
ID: 281638567
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8010347-94.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl…
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Processo nº 8032734-76.2025.8.05.0000
ID: 291165018
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032734-76.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032734-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: LUZIANE SOUZA DA SILVA Advogado(s): WILLIS JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA…
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Processo nº 0000062-66.2019.8.05.0258
ID: 317031243
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000062-66.2019.8.05.0258
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000062-66.2019.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: WBIRATAN JERON…
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Processo nº 8000349-34.2023.8.05.0101
ID: 282890509
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000349-34.2023.8.05.0101
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000349-34.2023.8.05.0101 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGAPORÃ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MARIANO DOS SAN…
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Danilo De Almeida Oliveira e outros x Juiz De Direito De Salvador, Vara De Organização Criminosa
ID: 329509255
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040523-29.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040523-29.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: HEITOR BARBOSA DO NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): DANILO DE ALMEIDA…
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Processo nº 8035328-63.2025.8.05.0000
ID: 309215924
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035328-63.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035328-63.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros (2) Advogado(s): JOARI WAGNER MA…
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Processo nº 8032811-85.2025.8.05.0000
ID: 297555419
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032811-85.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8032811-85.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: FABIO LUIS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ DE DI…
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Processo nº 8000022-90.2025.8.05.0078
ID: 323185636
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000022-90.2025.8.05.0078
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000022-90.2025.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bah…
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