Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 690 de 857

Advogados:
ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
DOUGLAS SOUZA LISBOA
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma    Habeas Corpus nº 8016324-40.2025.8.05.0000 - Comarca de Senhor do Bonfim/BA Impetrante: Douglas Souza L…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8001532-28.2024.8.05.0126

ID: 316343593
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
KARINA RIBEIRO SANTOS SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br Processo nº 8001…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 8005612-34.2024.8.05.0191

ID: 315568924
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8005612-34.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034106-60.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MURITIBA  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8000950-44.2025.8.05.0174 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8000941-71.2023.8.05.0265

ID: 310465633
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE UBATà Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000941-71.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE U…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 8011878-12.2023.8.05.0146

ID: 300173789
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011878-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040784-91.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
Advogados:
DEMILSON LIMA DE JESUS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8094343-57.2025.8.05.0001 …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001920-46.2021.8.05.0154 Órgão Julgad…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 8565 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou