Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 690 de 857
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276971063
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8016324-40.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
ALESSANDRA PACHECO RODRIGUES
OAB/PE XXXXXX
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DOUGLAS SOUZA LISBOA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas Corpus nº 8016324-40.2025.8.05.0000 - Comarca de Senhor do Bonfim/BA Impetrante: Douglas Souza L…
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Processo nº 8001532-28.2024.8.05.0126
ID: 316343593
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE iTAPETINGA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001532-28.2024.8.05.0126
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KARINA RIBEIRO SANTOS SILVA
OAB/BA XXXXXX
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COMARCA DE ITAPETINGA VARA CRIME Rua Cel. Belisário Ferraz, nº 137 - Centro Itapetinga - BA - CEP 45700-000 Telefones: (77) 3261-3511 E-mail Oficial: itapetinga1vcrimel@tjba.jus.br Processo nº 8001…
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Processo nº 8005612-34.2024.8.05.0191
ID: 315568924
Tribunal: TJBA
Órgão: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8005612-34.2024.8.05.0191
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8005612-34.2024.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME…
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Diogo Denes Do Nascimento Alves e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro - Ba
ID: 323546229
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034106-60.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034106-60.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Caio Silva Dos Reis e outros x Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
ID: 339072906
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MURITIBA
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8000950-44.2025.8.05.0174
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS ROBERTO GOUVEIA RIBEIRO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MURITIBA Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8000950-44.2025.8.05.0174 Órgão Julgador: VARA CRIMINA…
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Processo nº 8000941-71.2023.8.05.0265
ID: 310465633
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE UBATÃ
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000941-71.2023.8.05.0265
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AILDISON ANTONIO SANTOS COSTA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000941-71.2023.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE U…
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Processo nº 8011878-12.2023.8.05.0146
ID: 300173789
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8011878-12.2023.8.05.0146
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA XXXXXX
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ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
OAB/BA XXXXXX
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MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8011878-12.2023.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V …
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Michel Frank Nascimento Rodrigues x Juiz De Direito Vara Criminal Da Comarca De Remanso e outros
ID: 331945425
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040784-91.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040784-91.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8094343-57.2025.8.05.0001
ID: 322280659
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8094343-57.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEMILSON LIMA DE JESUS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8094343-57.2025.8.05.0001 …
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Cleiton Marques De Deus e outros
ID: 333688695
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8001920-46.2021.8.05.0154
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001920-46.2021.8.05.0154 Órgão Julgad…
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