Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 691 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 336034077
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001436-47.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001436-47.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA ELIZABETE…
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Processo nº 8062506-81.2025.8.05.0001
ID: 300835792
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8062506-81.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vistos, etc... NEIDSON DE SANTANA AMORIM, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogado regularmente constituído, formulou pedido de revogação da sua prisão preventiva e/ou sua substituição por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, nos termos da petição de ID 49…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Luan Santana Almeida Dos Santos e outros
ID: 332701372
Tribunal: TJBA
Órgão: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0522659-35.2017.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0522659-35.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): …
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Processo nº 0000003-51.2018.8.05.0246
ID: 292436587
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000003-51.2018.8.05.0246
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000003-51.2018.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA AUTOR: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros Advogado(s): REU: S…
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Processo nº 8022923-89.2025.8.05.0001
ID: 328972279
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8022923-89.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8022923-89.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Intervenção em Estado / Município] REQUERENTE: CLODOALDO S…
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Processo nº 8022923-89.2025.8.05.0001
ID: 328971974
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 8022923-89.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8022923-89.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Intervenção em Estado / Município] REQUERENTE: CLODOALDO S…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ronaldo De Oliveira Silva e outros
ID: 333207604
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014606-62.2019.8.05.0063
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0014606-62.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU…
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Processo nº 8000284-42.2025.8.05.0045
ID: 297965275
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000284-42.2025.8.05.0045
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000284-42.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AMA…
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Processo nº 8000284-42.2025.8.05.0045
ID: 297965375
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8000284-42.2025.8.05.0045
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000284-42.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AMA…
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Processo nº 8003122-65.2025.8.05.0074
ID: 320063169
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8003122-65.2025.8.05.0074
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8003122-65.2025.8.05.0074 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advog…
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