Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 691 de 806

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001436-47.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: MARIA ELIZABETE… Ver mais

Processo nº 8062506-81.2025.8.05.0001

ID: 300835792
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, etc...  NEIDSON DE SANTANA AMORIM, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de advogado regularmente constituído, formulou pedido de revogação da sua prisão preventiva e/ou sua substituição por outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, nos termos da petição de ID 49… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0522659-35.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):  … Ver mais

Processo nº 0000003-51.2018.8.05.0246

ID: 292436587
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000003-51.2018.8.05.0246 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRA DOURADA AUTOR: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros Advogado(s):   REU: S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8022923-89.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Intervenção em Estado / Município] REQUERENTE: CLODOALDO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8022923-89.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Intervenção em Estado / Município] REQUERENTE: CLODOALDO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0014606-62.2019.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU… Ver mais

Processo nº 8000284-42.2025.8.05.0045

ID: 297965275
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000284-42.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: AMA… Ver mais

Processo nº 8000284-42.2025.8.05.0045

ID: 297965375
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000284-42.2025.8.05.0045 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: AMA… Ver mais

Processo nº 8003122-65.2025.8.05.0074

ID: 320063169
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8003122-65.2025.8.05.0074 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advog… Ver mais
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