Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 692 de 806

Processo nº 8003122-65.2025.8.05.0074

ID: 320063173
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8003122-65.2025.8.05.0074 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advog… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8198898-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR  AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8001706-48.2024.8.05.0187

ID: 303538954
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001706-48.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s):   AUTOR DO FATO: DONIZETE CANDIDO DE OLIVEIRA Advogado(s… Ver mais

Processo nº 8001706-48.2024.8.05.0187

ID: 303538992
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001706-48.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s):   AUTOR DO FATO: DONIZETE CANDIDO DE OLIVEIRA Advogado(s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 1ª Turma  HABEAS CORPUS: 8029954-66.2025.8.05.0000 COMARCA: UBATÃ/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADO: MISAEL SANTANA GUIMARÃES - OAB/BA 31952 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRI… Ver mais

Processo nº 8001704-78.2024.8.05.0187

ID: 303496105
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001704-78.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s):   AUTOR DO FATO: EDSON COSTA BARBOSA Advogado(s):    … Ver mais

Processo nº 8001704-78.2024.8.05.0187

ID: 303496134
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001704-78.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s):   AUTOR DO FATO: EDSON COSTA BARBOSA Advogado(s):    … Ver mais

Processo nº 8001257-08.2025.8.05.0106

ID: 291391466
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IPIRÁ  Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001257-08.2025.8.05.0106 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ REQUERENTE: NUBIA BRANDAO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO (OAB:BA48342) REQUERIDO: JUI… Ver mais

Processo nº 0001935-88.2019.8.05.0230

ID: 324261596
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001935-88.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: UBIRATA … Ver mais

Processo nº 8004508-13.2025.8.05.0113

ID: 310929350
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004508-13.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA TESTEMUNHA: 6ª DTE ITABUNA Advogado(s):   TESTEMUNHA: LUIS HENRIQ… Ver mais
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