Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 692 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320063173
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8003122-65.2025.8.05.0074
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA VARA CRIMINAL, JÚRI, EXECUÇÃO PENAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE Processo: n. 8003122-65.2025.8.05.0074 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advog…
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Processo nº 8198898-62.2024.8.05.0001
ID: 300713284
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8198898-62.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8198898-62.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR Advogado(s)…
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Processo nº 8001706-48.2024.8.05.0187
ID: 303538954
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8001706-48.2024.8.05.0187
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001706-48.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s): AUTOR DO FATO: DONIZETE CANDIDO DE OLIVEIRA Advogado(s…
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Processo nº 8001706-48.2024.8.05.0187
ID: 303538992
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8001706-48.2024.8.05.0187
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001706-48.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s): AUTOR DO FATO: DONIZETE CANDIDO DE OLIVEIRA Advogado(s…
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Alex Reis Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ubatã
ID: 326469287
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029954-66.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8029954-66.2025.8.05.0000 COMARCA: UBATÃ/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADO: MISAEL SANTANA GUIMARÃES - OAB/BA 31952 IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRI…
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Processo nº 8001704-78.2024.8.05.0187
ID: 303496105
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8001704-78.2024.8.05.0187
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001704-78.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s): AUTOR DO FATO: EDSON COSTA BARBOSA Advogado(s): …
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Processo nº 8001704-78.2024.8.05.0187
ID: 303496134
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8001704-78.2024.8.05.0187
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001704-78.2024.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM AUTORIDADE: DT CATURAMA Advogado(s): AUTOR DO FATO: EDSON COSTA BARBOSA Advogado(s): …
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Processo nº 8001257-08.2025.8.05.0106
ID: 291391466
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8001257-08.2025.8.05.0106
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8001257-08.2025.8.05.0106 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IPIRÁ REQUERENTE: NUBIA BRANDAO DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS TADEU RIBEIRO MARINHO (OAB:BA48342) REQUERIDO: JUI…
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Processo nº 0001935-88.2019.8.05.0230
ID: 324261596
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001935-88.2019.8.05.0230
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001935-88.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: UBIRATA …
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Processo nº 8004508-13.2025.8.05.0113
ID: 310929350
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004508-13.2025.8.05.0113
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004508-13.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA TESTEMUNHA: 6ª DTE ITABUNA Advogado(s): TESTEMUNHA: LUIS HENRIQ…
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