Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 743
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320578262
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001133-68.2013.8.05.0176
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO BARRETO BENEVIDES
OAB/BA XXXXXX
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PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001133-68.2013.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 0001133-68.2013.8.05.0176
ID: 321622482
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001133-68.2013.8.05.0176
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NAZARÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001133-68.2013.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 0503409-45.2018.8.05.0271
ID: 281902495
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0503409-45.2018.8.05.0271
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDECI SANTOS DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0503409-45.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª…
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Iuri Correia Ramalho e outros x Juiz De Direito De Teixeira De Freitas, 1ª Vara Criminal
ID: 324063736
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8038008-21.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038008-21.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 0700361-80.2021.8.05.0080
ID: 276756531
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700361-80.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL FERREIRA VITOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador:…
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Processo nº 0700361-80.2021.8.05.0080
ID: 276756539
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700361-80.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL FERREIRA VITOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador:…
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Processo nº 0700361-80.2021.8.05.0080
ID: 276756548
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700361-80.2021.8.05.0080
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL FERREIRA VITOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador:…
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Processo nº 8004348-44.2025.8.05.0256
ID: 312054021
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8004348-44.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004348-44.2025.8.05.0256 Órg…
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Processo nº 8004209-92.2025.8.05.0256
ID: 308651882
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8004209-92.2025.8.05.0256
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARTUR MONTEIRO ARAUJO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004209-92.2025.8.05.0256 Órgão Julgador…
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Djonata Lyvison Da Silva Campos x Celso De Faria Monteiro
ID: 311783814
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8001155-50.2024.8.05.0193
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX
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DJONATA LYVISON DA SILVA CAMPOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-50.2024.8.05.0193…
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