Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 743

Processo nº 0001133-68.2013.8.05.0176

ID: 320578262
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
DIEGO BARRETO BENEVIDES
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PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NAZARÉ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001133-68.2013.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Processo nº 0001133-68.2013.8.05.0176

ID: 321622482
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE NAZARÉ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001133-68.2013.8.05.0176 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE …
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Advogados:
VALDECI SANTOS DA SILVA
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NILSON SANTOS DA SILVA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0503409-45.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª…
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Advogados:
YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038008-21.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Intimação
Advogados:
DANIEL FERREIRA VITOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador:…
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Processo nº 0700361-80.2021.8.05.0080

ID: 276756539
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIEL FERREIRA VITOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador:…
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Processo nº 0700361-80.2021.8.05.0080

ID: 276756548
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIEL FERREIRA VITOR
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700361-80.2021.8.05.0080 Órgão Julgador:…
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Processo nº 8004348-44.2025.8.05.0256

ID: 312054021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8004348-44.2025.8.05.0256 Órg…
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Processo nº 8004209-92.2025.8.05.0256

ID: 308651882
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ARTUR MONTEIRO ARAUJO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8004209-92.2025.8.05.0256 Órgão Julgador…
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Advogados:
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DJONATA LYVISON DA SILVA CAMPOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001155-50.2024.8.05.0193…
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