Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 782
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 282671390
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8001349-78.2025.8.05.0237
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTOS Nº 8001349-78.2025.8.05.0237 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) ASSUNTO: [Ameaça] POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS COSTA MACHADO POLO PASSIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por MARCOS VINICIUS COSTA M…
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Processo nº 0000307-71.2020.8.05.0087
ID: 320008803
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000307-71.2020.8.05.0087
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000307-71.2020.8.05.0087 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(…
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Processo nº 8000858-69.2025.8.05.9000
ID: 309944301
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8000858-69.2025.8.05.9000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000858-69.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: IAGO DE ANDRADE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): GELIANE PINTO SANTOS …
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Processo nº 8000903-88.2025.8.05.0265
ID: 309359873
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000903-88.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000903-88.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: WELLINGTON ROBERTO DE TORRES …
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Processo nº 8000897-81.2025.8.05.0265
ID: 300781472
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000897-81.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000897-81.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: CELINO FERREIRA…
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Processo nº 8000670-91.2025.8.05.0265
ID: 313751707
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000670-91.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000670-91.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REPRESENTANTE: ELIENE SANTANA Advo…
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Processo nº 8000670-91.2025.8.05.0265
ID: 313751747
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000670-91.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000670-91.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REPRESENTANTE: ELIENE SANTANA Advo…
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Processo nº 8000671-76.2025.8.05.0265
ID: 315115544
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000671-76.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000671-76.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: AURELINO CONCEICAO GONCALVES …
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Processo nº 8000708-06.2025.8.05.0265
ID: 318790740
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000708-06.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000708-06.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: BRAZ PEREIRA DOS SANTOS Adv…
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Processo nº 8000708-06.2025.8.05.0265
ID: 318790742
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8000708-06.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000708-06.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: BRAZ PEREIRA DOS SANTOS Adv…
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