Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 764

Advogados:
PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027235-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8141247-72.2024.8.05.0001

ID: 321657889
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO
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MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO
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BRUNO TEIXEIRA BAHIA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8141247-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8000939-20.2022.8.05.0271

ID: 318974092
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000939-20.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª…
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Advogados:
ANA CAROLINA MACALOS CARPES
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YAGO TAVARES DIAS
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ANA MARIA LIBARINO DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001252-21.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIM…
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Advogados:
ANA CAROLINA MACALOS CARPES
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YAGO TAVARES DIAS
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ANA MARIA LIBARINO DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001252-21.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIM…
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Advogados:
JEREMIAS DE FRANCA E SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001486-16.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D…
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Processo nº 8009925-26.2024.8.05.0001

ID: 313550935
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 8009925-26.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
Advogados:
ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES
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DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
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LUCIANA ANJOS MOREIRA
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ADRIANA MACHADO E ABREU
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8009925-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: UANDERS…
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Processo nº 8002804-05.2024.8.05.0208

ID: 312542707
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANILO DE ASSIS SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE REMANSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002804-05.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 0000590-71.2010.8.05.0111

ID: 325140450
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
JOHNNATAN REGES VIANA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE ITABELA  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000590-71.2010.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
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Advogados:
ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma              SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL-TJBA.            HABEAS CORPUS Nº 8039552-44.2025.805.0000.   ORIGE…
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