Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 782

Processo nº 8001349-78.2025.8.05.0237

ID: 282671390
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
AUTOS Nº 8001349-78.2025.8.05.0237 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) ASSUNTO: [Ameaça] POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS COSTA MACHADO POLO PASSIVO:  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA     DECISÃO   Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado por MARCOS VINICIUS COSTA M… Ver mais

Processo nº 0000307-71.2020.8.05.0087

ID: 320008803
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000307-71.2020.8.05.0087 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AUTORIDADE: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000858-69.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: IAGO DE ANDRADE OLIVEIRA e outros (2) Advogado(s): GELIANE PINTO SANTOS … Ver mais

Processo nº 8000903-88.2025.8.05.0265

ID: 309359873
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000903-88.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: WELLINGTON ROBERTO DE TORRES … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000897-81.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: CELINO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 8000670-91.2025.8.05.0265

ID: 313751707
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000670-91.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà REPRESENTANTE: ELIENE SANTANA Advo… Ver mais

Processo nº 8000670-91.2025.8.05.0265

ID: 313751747
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000670-91.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà REPRESENTANTE: ELIENE SANTANA Advo… Ver mais

Processo nº 8000671-76.2025.8.05.0265

ID: 315115544
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000671-76.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: AURELINO CONCEICAO GONCALVES … Ver mais

Processo nº 8000708-06.2025.8.05.0265

ID: 318790740
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000708-06.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: BRAZ PEREIRA DOS SANTOS Adv… Ver mais

Processo nº 8000708-06.2025.8.05.0265

ID: 318790742
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000708-06.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATà AUTOR: BRAZ PEREIRA DOS SANTOS Adv… Ver mais
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