Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 694 de 764
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294367114
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8027235-14.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8027235-14.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Processo nº 8141247-72.2024.8.05.0001
ID: 321657889
Tribunal: TJBA
Órgão: 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8141247-72.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS SERAFIM DOS SANTOS CONCEICAO
OAB/BA XXXXXX
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MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO
OAB/BA XXXXXX
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BRUNO TEIXEIRA BAHIA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8141247-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Processo nº 8000939-20.2022.8.05.0271
ID: 318974092
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000939-20.2022.8.05.0271
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000939-20.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Carolina Macalos Carpes e outros
ID: 329581931
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001252-21.2023.8.05.0020
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
ANA CAROLINA MACALOS CARPES
OAB/BA XXXXXX
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YAGO TAVARES DIAS
OAB/BA XXXXXX
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ANA MARIA LIBARINO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001252-21.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIM…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Ana Carolina Macalos Carpes e outros
ID: 329581954
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001252-21.2023.8.05.0020
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
ANA CAROLINA MACALOS CARPES
OAB/BA XXXXXX
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YAGO TAVARES DIAS
OAB/BA XXXXXX
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ANA MARIA LIBARINO DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001252-21.2023.8.05.0020 Órgão Julgador: VARA CRIM…
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Ministério Público Do Estado Da Bahia x Jeremias De Franca E Silva e outros
ID: 331321707
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8001486-16.2024.8.05.0069
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEREMIAS DE FRANCA E SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001486-16.2024.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL D…
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Processo nº 8009925-26.2024.8.05.0001
ID: 313550935
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8009925-26.2024.8.05.0001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES
OAB/BA XXXXXX
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DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX
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LUCIANA ANJOS MOREIRA
OAB/BA XXXXXX
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ADRIANA MACHADO E ABREU
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8009925-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: UANDERS…
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Processo nº 8002804-05.2024.8.05.0208
ID: 312542707
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE REMANSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8002804-05.2024.8.05.0208
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANILO DE ASSIS SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002804-05.2024.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE…
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Processo nº 0000590-71.2010.8.05.0111
ID: 325140450
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITABELA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000590-71.2010.8.05.0111
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOHNNATAN REGES VIANA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000590-71.2010.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE I…
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Anderson Oliveira Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Ruy Barbosa-Ba
ID: 325754243
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8039552-44.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL-TJBA. HABEAS CORPUS Nº 8039552-44.2025.805.0000. ORIGE…
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