Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 696 de 720

Processo nº 8000279-64.2025.8.05.0095

ID: 280250297
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANA CARINA DIAS BARBEITOS DA GAMA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Vistos, etc.   Cuida-se de pedido de liberdade provisória com internação compulsória para tratamento de dependência química, ou, subsidiariamente, aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, …
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Processo nº 0000352-73.2017.8.05.0154

ID: 295690841
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA  Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº: 0000352-73.2017.8.05.0154  Órgão Julgado…
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Processo nº 8001193-96.2025.8.05.0041

ID: 275030028
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO Processo:  8001193-96.2025.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO AUTOR: AUTOR: MIN…
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Processo nº 0000645-69.2018.8.05.0231

ID: 317440850
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000645-69.2018.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0000131-08.2020.8.05.0018

ID: 319359041
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
TAYNA CAITANO DA CRUZ
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000131-08.2020.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE B…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000193-93.2017.8.05.0231 Órgão Julgador: VARA CRIMI…
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Processo nº 0000148-22.2020.8.05.0187

ID: 282814653
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANTONIO GILVANDRO MARTINS NEVES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE PARAMIRIM  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000148-22.2020.8.05.0187 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL …
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Advogados:
ANISIO ARAUJO NETO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037286-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Crimin…
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Advogados:
FABIO DIAS DA ROCHA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000028-17.2020.8.05.0045 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal …
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Intimação
Advogados:
JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000505-14.2019.8.05.0246 Órg…
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