Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 698 de 698

Processo nº 8001179-03.2022.8.05.0079

ID: 276035217
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
BRUNAY SEIPPEL CORDEIRO
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PROCESSO: 8001179-03.2022.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOAO HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA Nome: JOAO HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA…
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Processo nº 8101963-57.2024.8.05.0001

ID: 316087454
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
BRENDA SOUZA DOS SANTOS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
DEIVISON SANTOS DE ALMEIDA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8101963-57.2024.8.05.0001 Órgão Julg…
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Processo nº 0500331-38.2020.8.05.0250

ID: 326249010
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RAMON DE ARAUJO ANDRADE
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0500331-38.2020.8.05.0250 Órgão Ju…
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