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"8001567-73.2024.8.05.0227" - Resultados da Busca – Página 7 de 15

Processo nº 8001567-24.2025.8.05.0038

ID: 308533245

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-24.2025.8.05.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ARAUJO ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camac… VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Av. Pioneiros, S/N, CENTRO, CAMACAN - BA - CEP: 45880-000 E-mail: Telefone: (73) 32831906 . Horário de Atendimento: 8h às 18h. E-mail: camacan1vcivel@tja.jus.br INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA JOSELITO DO NASCIMENTO SANTOS fica intimado(a), ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO para COMPARECER à audiência de conciliação: Processo n° 8001567-24.2025.8.05.0038 AUTOR: JOSELITO DO NASCIMENTO SANTOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material, Análise de Crédito] REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Compareça à audiência de conciliação POR VIDEOCONFERÊNCIA, designada para o dia 23/07/2025 15:15, na sala 9547004, acessando o link: https://call.lifesizecloud.com/9547004 1) Não comparecendo, o processo será extinto sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei n. 9.099/1995) e CONDENAÇÃO ao pagamento das custas processuais. 2) ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: 1. É necessário que as partes e os advogados portem documento com foto para sua identificação. 2. É necessário câmera no equipamento para sua visualização. 3. Em caso de dificuldades para acesso no horário da audiência ou de perda da comunicação no curso da audiência, entrar em contato pelos seguintes meios: (a) fone: (73) 3283 1906 - Ramal 3; (b) e-mail: camacan1vcivel@tjba.jus.br. 4. É de inteira responsabilidade das partes e dos advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5. Advogados (as) ficam cientes que devem informar a(o) seu(ua) cliente a data e horário da audiência, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto 276/2020. 6. Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet): 9547004. 7. Código de acesso à sala (senha): Não é necessário. 8. Link de vídeo com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk. Este modelo foi confeccionado em cooperação com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

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Processo nº 8007068-44.2023.8.05.0000

ID: 299252863

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8007068-44.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ROSARIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE QUADROS CORREIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Ofício nº 2652/2025-SCDP (Requisição de Pequeno Valor - RPV) SUCUMBENCIAL Salvador, 23 DE MAIO DE 2025 1. Proc… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO Ofício nº 2652/2025-SCDP (Requisição de Pequeno Valor - RPV) SUCUMBENCIAL Salvador, 23 DE MAIO DE 2025 1. Processo Principal/Execução nº: 8001567-22.2017.8.05.0000/ 8007068-44.2023.8.05.0000 2. Parte Credora: LUCIANA DE QUADROS CORREIA 2.1 CPF: 827.962.895-91 2.2 OAB/BA 38924 3 Advogado(s): Bela. LUCIANA DE QUADROS CORREIA, OAB/BA 38924 4. Ente Devedor: Estado da Bahia 4.1 CNPJ: 13.937.032/0001-60 5. Crédito Bruto: R$ 14.022,90 (QUATORZE MIL, VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 6. A ser depositado no A Sua Excelência a Senhora Drª. Bárbara Camardelli Loi Procuradora Geral do Estado da Bahia Senhora Procuradora, Considerando o quanto disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 100, da CF/88, bem como o disposto no art. 910, § 1º, do CPC c/c arts. 84, inciso XXVI e 357 e 358 do Regimento Interno desta Corte, com as formalidades exigidas pela Resolução nº 303 do CNJ; com as atualizações da Lei Estadual nº 14.260, de 16/04/2020; art. 1º, §§ 3º e 4º; art. 2º; e o quanto disposto no Decreto judiciário nº 106/2023, acrescido das alterações introduzidas pelo Decreto Judiciário nº 525/2023 c/c Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 do Diário Oficial da União; REQUISITO a V. Ex.ª o pagamento da quantia indicada no item 5, em benefício da parte credora identificada no item 2, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 90 (noventa) dias, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que, ressalvada a hipótese de não indicação de dados bancários pela parte Credora, o depósito deverá ocorrer em conta judicial do Banco de Brasília S/A (item 6), com a devida atualização monetária do valor e retenção devida a título de contribuição previdenciária, com respectiva comprovação nos autos. Atenciosamente, DESA. CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA

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Thiara Souza Da Silva e outros x Joselino Bastos Da Silva

ID: 316510719

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001567-81.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIARA SOUZA DA SILVA YAGO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSELINO BASTOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: ARROLAMENTO SU… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8001567-81.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: THIARA SOUZA DA SILVA e outros Advogado(s): NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB:BA21720) REQUERIDO: JOSELINO BASTOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, proposta por THIARA SOUZA DA SILVA e outro, dos bens deixados por falecimento de seu genitor JOSELINO BASTOS DA SILVA, todos qualificados na inicial. Converto a presente ação para arrolamento sumário, conforme ID 189138926. Retifique-se a autuação. Deferido ao espólio os benefícios da gratuidade judiciária no ID 183013305, no que tange às custas e despesas processuais, não abrangendo tal benefício os tributos devidos, vez que estes devem, impreterivelmente ser quitados por via administrativa. Nomeio a(o) herdeira(o) THIARA SOUZA DA SILVA para o exercício do cargo de inventariante, independentemente de termo de compromisso. Intime-se a inventariante, por seu causídico, para no prazo de 20(vinte) dias, adotar as seguintes providências, sem as quais o arrolamento não poderá prosseguir: a) j qualificar o terceiro herdeiro, a fim de que este seja citado, para se habilitar nos autos, considerando que há informação na certidão de óbito que o de cujus deixou três filhos maiores (ID 182918113). Oficie-se ao INSS, através do endereço eletrônico disponível, jadir.serra@inss.gov.br, para que informe se o de cujus deixou dependentes habilitados, no prazo de 20(vinte) dias. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) RB

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Thiara Souza Da Silva e outros x Joselino Bastos Da Silva

ID: 316397355

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 8001567-81.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THIARA SOUZA DA SILVA YAGO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

JOSELINO BASTOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: ARROLAMENTO SU… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8001567-81.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: THIARA SOUZA DA SILVA e outros Advogado(s): NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB:BA21720) REQUERIDO: JOSELINO BASTOS DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário, proposta por THIARA SOUZA DA SILVA e outro, dos bens deixados por falecimento de seu genitor JOSELINO BASTOS DA SILVA, todos qualificados na inicial. Converto a presente ação para arrolamento sumário, conforme ID 189138926. Retifique-se a autuação. Deferido ao espólio os benefícios da gratuidade judiciária no ID 183013305, no que tange às custas e despesas processuais, não abrangendo tal benefício os tributos devidos, vez que estes devem, impreterivelmente ser quitados por via administrativa. Nomeio a(o) herdeira(o) THIARA SOUZA DA SILVA para o exercício do cargo de inventariante, independentemente de termo de compromisso. Intime-se a inventariante, por seu causídico, para no prazo de 20(vinte) dias, adotar as seguintes providências, sem as quais o arrolamento não poderá prosseguir: a) j qualificar o terceiro herdeiro, a fim de que este seja citado, para se habilitar nos autos, considerando que há informação na certidão de óbito que o de cujus deixou três filhos maiores (ID 182918113). Oficie-se ao INSS, através do endereço eletrônico disponível, jadir.serra@inss.gov.br, para que informe se o de cujus deixou dependentes habilitados, no prazo de 20(vinte) dias. Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) RB

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Processo nº 8001567-30.2025.8.05.0036

ID: 315802095

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8001567-30.2025.8.05.0036

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Cae… JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8001567-30.2025.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogado(s): ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB:BA36800) REU: JOSE APARECIDO NOVAIS NEVES DECISÃO Vistos, etc. Versam os autos sobre Ação de Busca e apreensão, com pedido liminar, proposta por ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em face de JOSÉ APARECIDO NOVAIS NEVES. Conforme prevê o artigo 2º, § 2º do Decreto Lei nº 911/1969, o qual versa sobre os processos de alienação fiduciária, a mora poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. Nos termos do Tema 1.132 do STJ, "para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros." No presente caso, contudo, observa-se que a notificação foi encaminhada a endereço eletrônico (e-mail) distinto do informado pela Ré no contrato, o que prejudica a comprovação da mora nos moldes exigidos pela jurisprudência. Diante do quanto exposto e, considerando que a petição inicial deve ser instruída com os documentos essenciais à propositura da ação, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, intime-se o autor, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, juntando documento hábil a comprovar a mora do réu, sob pena de indeferimento do pedido liminar e extinção do processo, com fulcro no artigo 303, § 6º do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Caetité/BA, 1º de julho de 2025. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

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Processo nº 8001567-09.2025.8.05.0237

ID: 319382354

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-09.2025.8.05.0237

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: 8001567-09.2025.8.05.0237 ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Endereço: Alameda Joaquim Eugênio de Lima, - até 999 - lado ímpar, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01403-001 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES, Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 19/08/2025 Hora: 11:00 , a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize. Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação. 3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 7 de julho de 2025 REGINA DE SOUZA SUDRE Técnica Judiciária Assinatura eletrônica

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Processo nº 8001567-09.2025.8.05.0237

ID: 319382365

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-09.2025.8.05.0237

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENRICO MARQUESINI REIGOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO CAMILO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro, São Gonçalo dos Campos/BA, CEP: 44.330-000, Fone(75) 3246-1081/1082 - e-mail: sgcvcivel@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO - (FORÇA DE MANDADO) PROCESSO: 8001567-09.2025.8.05.0237 ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Endereço: Alameda Joaquim Eugênio de Lima, - até 999 - lado ímpar, Jardim Paulista, SãO PAULO - SP - CEP: 01403-001 De ordem da Exmª. Drª. ALEXSANDRA SANTANA SOARES, Juíza de Direito da Vara Cível e Família da Comarca de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, considerando o despacho exarado, designo Audiência de Conciliação para o dia Tipo: Conciliação Sala: 001 - conciliação Data: 19/08/2025 Hora: 11:00 , a ser realizada por videoconferência, através do sistema Lifesize. Intimem-se as partes para a audiência designada. PROCEDA À CITAÇÃO do réu, qualificado acima, para, querendo, responder os termos do processo, deverá apresentar contestação (por meio de Advogado ou Defensor Público),no prazo legal, sob pena de revelia. As partes podem ser intimadas ou Citadas pelo Whatsap. O acesso à sala de audiência se dará da seguinte forma:: 1) Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://call.lifesizecloud.com/6540738 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a opção "permitir" para microfone e câmera, inserir seu nome no campo correspondente, marcar a opção "Li e concordo com os termos de serviço e a Política de privacidade" e, por fim, clicar em "Entrar na reunião". 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo Lifesize previamente e, no dia e horário designados, inserir o código 6540738 no campo "Extensão", clicando, em seguida, em "Entrar na reunião". Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone, através do número (75) 3246-1081. Deverão as partes estarem munidas de documento de identificação. 3) Caso a parte não tenha interesse em conciliar, informar antecipadamente. São Gonçalo dos Campos-BA, 7 de julho de 2025 REGINA DE SOUZA SUDRE Técnica Judiciária Assinatura eletrônica

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Processo nº 8001567-70.2024.8.05.0228

ID: 313667293

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-70.2024.8.05.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILMAR LOURENCO DOS RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Fórum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Am… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Fórum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 E-mail: santoamaro1vcivel@tjba.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001567-70.2024.8.05.0228 AUTOR: NILMAR LOURENCO DOS RAMOS Representante(s): YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB:SC68792) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Pela ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito, Dra Emília Gondim Teixeira, desta Vara Cível de Santo Amaro, ficam as partes INTIMADAS por seus patronos a comparecerem à audiência Conciliação no dia 18/03/2025 às 17h00min, por videoconferência, por meio do Link de acesso à sala virtual pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/623358. O conciliador designado para atuar no presente feito é o Dr. Matheus C. Medrado (75 99994-2787) devendo as partes entrar em contato com este por intermédio de seu Whatsapp. Resta este desde já autorizado a realizar sessões individuais e/ou audiências de conciliação online assíncronas devendo apenas certificar nos autos na hipótese de inexistência de acordo. Fica advertido que a presença das partes devem se dar diretamente pelo link do lifesize, não se admitindo o comparecimento por qualquer outro meio eletrônico, por exemplo, chamada de vídeo através do whatsapp. Ainda, será concedido 10 (dez) minutos de tolerância para regularização do comparecimento das partes (juntada de carta de preposição, comparecimento pessoal no lifesize), a contar da hora designada da audiência de conciliação. INTIME-SE, a parte autora para comparecimento à Audiência, sob pena de Arquivamento. CITE-SE a parte ré para o comparecimento à audiência sob pena de Revelia. ADVIRTE-SE, as partes, que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, revertida em favor da União ou do Estado, na forma do art. 334,§8º, do CPC. Por se tratar de processo digital, fica dispensado o encaminhamento da cópia da inicial, que poderá ser acessada por meio do sitio virtual do tribunal de justiça ( http://www5.tjba.jus.br/portal/) Santo Amaro, 11 de fevereiro de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

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Processo nº 8001567-84.2025.8.05.0018

ID: 315865494

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001567-84.2025.8.05.0018

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001567-84.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: V DO… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001567-84.2025.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA ESTEVAM Advogado(s): CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (OAB:BA62435) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por MARIA DO ROSARIO DA SILVA ESTEVAM em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, ambos já qualificados na exordial. Embora se trate de critério condutor da atuação nos feitos, a conciliação/mediação, e a audiência correspondente, deve levar em consideração a razoável duração do processo. Além disso, os poderes do juiz compreendem a flexibilização do procedimento e a mudança na ordem de produção de provas, o que permite postergar a audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 139, VI), buscando dar maior celeridade ao feito (art. 4º, do CPC). Deixo, portanto, de designar, neste momento processual, a audiência prevista no art. 334, do CPC, sem prejuízo de sua marcação em momento oportuno. Estando presente a situação de hipossuficiência e vulnerabilidade da parte autora em relação a(o) promovido(a), inverto o ônus da prova em favor do(a) promovente, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, devendo a instituição financeira comprovar a celebração do contrato e a regularidade da cobrança. Assim, cite-se o requerido para oferecer contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, III, do CPC. No mesmo prazo deverá manifestar seu interesse na composição. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Citações e Intimações necessárias. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente. Gabriela Silva Paixão Juíza Substituta

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Processo nº 8001567-29.2023.8.05.0156

ID: 281782175

Tribunal: TJBA Órgão: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001567-29.2023.8.05.0156

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS, BAHIA Autos n. 8001567-29.2023.8.05.0156 Autor: VALTER RODRIGUES DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIO… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÚBAS, BAHIA Autos n. 8001567-29.2023.8.05.0156 Autor: VALTER RODRIGUES DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - Portaria n. 006/2016 De ordem do MM. Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes para que compareçam AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a qual será realizada de forma híbrida na sala de audiência da 2ªVara Cível do Fórum nesta Cidade de Macaúbas, no dia 10 de junho de 2025 às 16h00 min. Para acessar a sala virtual pelo computador utilizar o link: https://guest.lifesizecloud.com/13602215 Para acessar a sala virtual através de dispositivo móvel - celular ou tablet utilize o número da extensão: 13602215 ADVERTÊNCIAS: 1. As partes deverão comparecer à audiência munidas de seus documentos de identificação; 2. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou procuradores; 3. A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; 4. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação; 5. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Desse modo as partes deverão fazer testes do lifesize pelo aplicativo com a extensão e/ou através do endereço eletrônico em um navegador com antecedência em seus computadores e/ou celulares, bem como verificar a conectividade com a internet para evitar quedas na conexão; 6. Caso não seja possível acessar o lifesize por seu aparelho eletrônico, a parte poderá realizar a audiência no Fórum de Macaúbas em sala disponibilizada para este fim. Para tanto, deverá comparecer ao Fórum com 15 minutos de antecedência. OBS: Baixe o aplicativo lifesize em seu celular pelo Play Store. Ao abrir coloque seu nome e o número da extensão acima mencionado e clique em "entrar na reunião" ou copie o endereço eletrônico acima mencionado e cole na página do navegador do celular ou computador (notebook). Seguem vídeos explicativos para acesso ao lifesize:http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/03_Lifesize_Moderador_Parte_1.mp4https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.behttp://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdfManual virtual para baixar o aplicativo no celular: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Macaúbas, 27 de maio de 2025. LUCIANA CHAVES DE ARAUJO MIRANDA Analista Judiciária

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Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "8001567-73.2024.8.05.0227" – Página 7 de 15

Processo nº 8001567-24.2025.8.05.0038

Processo nº 8007068-44.2023.8.05.0000

Thiara Souza Da Silva e outros x Joselino Bastos Da Silva

Thiara Souza Da Silva e outros x Joselino Bastos Da Silva

Processo nº 8001567-30.2025.8.05.0036

Processo nº 8001567-09.2025.8.05.0237

Processo nº 8001567-09.2025.8.05.0237

Processo nº 8001567-70.2024.8.05.0228

Processo nº 8001567-84.2025.8.05.0018

Processo nº 8001567-29.2023.8.05.0156