Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 7 de 651

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 507374317 Processo N° :  8023041-27.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO       Este documento faz p… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 502313986 Processo N° :  8015667-52.2025.8.05.0080 Classe:  INQUÉRITO POLICIAL       Este documento faz parte de um proces… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501633074 Processo N° :  8008207-14.2025.8.05.0080 Classe:  INQUÉRITO POLICIAL       Este documento faz parte de um proces… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501633074 Processo N° :  8008207-14.2025.8.05.0080 Classe:  INQUÉRITO POLICIAL       Este documento faz parte de um proces… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 501571208 Processo N° :  0307472-25.2017.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO       Este documento faz p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 499185099 Processo N° :  8013025-09.2025.8.05.0080 Classe:  INQUÉRITO POLICIAL       Este documento faz parte de um proces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 508685498 Processo N° :  0300983-64.2020.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO       Este documento faz p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8002403-65.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA D… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 505335353 Processo N° :  8010738-44.2023.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   PÉRICLES NOVAIS FILHO (OAB:… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506873750 Processo N° :  8019981-46.2022.8.05.0080 Classe:  AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO   GABRIEL NASCIMENTO SOARES (… Ver mais
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