Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332400890
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0303098-32.2018.8.05.0079
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Comarca de Eunápolis 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Avenida África, nº 123, Dinah Borges - CEP 45830-124, Eunápolis-BA Fone: (73) 3166-2608, - E-mail: eunapolis1vcrime@tjba.jus.br Processo nº: 0303098-32.2018.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…
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Dt Luís Eduardo Magalhães e outros x Dani Antonio Lovizon
ID: 333519518
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000677-14.2018.8.05.0154
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000677-14.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros …
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Processo nº 0000143-07.2006.8.05.0020
ID: 275073799
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000143-07.2006.8.05.0020
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA____________…
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Processo nº 8000379-89.2024.8.05.0277
ID: 312256965
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 8000379-89.2024.8.05.0277
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000379-89.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: DANIEL RODR…
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Processo nº 8023676-37.2024.8.05.0080
ID: 323166097
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8023676-37.2024.8.05.0080
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8023676-37.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA …
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Processo nº 0000219-66.2006.8.05.0170
ID: 316251064
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000219-66.2006.8.05.0170
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-66.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: HELI…
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Ministério Público 5ª Promotaria De Justiça Da Comarca De Paulo Afonso/Ba x Deivison Severo Cavalcante
ID: 298587782
Tribunal: TJBA
Órgão: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005239-18.2019.8.05.0191
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005239-18.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO 5ª PROMOTARIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAULO AFO…
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Processo nº 8000012-62.2022.8.05.0139
ID: 290862065
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE JAGUARARI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000012-62.2022.8.05.0139
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Jurisdição Plena - Comarca de Jaguarari - Estado da Bahia Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 E-mails: VARA CÍVEL (jaguararivcivel@tjba.jus.br) / VARA CRIME (jag…
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Processo nº 0003451-52.2008.8.05.0191
ID: 298587141
Tribunal: TJBA
Órgão: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003451-52.2008.8.05.0191
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003451-52.2008.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE …
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Processo nº 8084798-70.2019.8.05.0001
ID: 311918938
Tribunal: TJBA
Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 8084798-70.2019.8.05.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8084798-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: VANIVALDO DE SANTANA JESUS Advogado(s) do reclamante: KLA…
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