Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

Comarca de Eunápolis  1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude   Avenida  África, nº 123, Dinah Borges - CEP 45830-124, Eunápolis-BA  Fone: (73) 3166-2608,  - E-mail: eunapolis1vcrime@tjba.jus.br   Processo nº: 0303098-32.2018.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000677-14.2018.8.05.0154 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros … Ver mais

Processo nº 0000143-07.2006.8.05.0020

ID: 275073799
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Certidão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA____________… Ver mais

Processo nº 8000379-89.2024.8.05.0277

ID: 312256965
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE  Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000379-89.2024.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   AUTOR DO FATO: DANIEL RODR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8023676-37.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA … Ver mais

Processo nº 0000219-66.2006.8.05.0170

ID: 316251064
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000219-66.2006.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: HELI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005239-18.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO 5ª PROMOTARIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PAULO AFO… Ver mais

Processo nº 8000012-62.2022.8.05.0139

ID: 290862065
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Jurisdição Plena - Comarca de Jaguarari -  Estado da Bahia Rua Marcolino de Barros, s/n, Centro, Jaguarari - Bahia - CEP: 48.960-000 - Tel.: (74) 3619-2182 E-mails: VARA CÍVEL (jaguararivcivel@tjba.jus.br) / VARA CRIME (jag… Ver mais

Processo nº 0003451-52.2008.8.05.0191

ID: 298587141
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0003451-52.2008.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JOSE … Ver mais

Processo nº 8084798-70.2019.8.05.0001

ID: 311918938
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8084798-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: VANIVALDO DE SANTANA JESUS Advogado(s) do reclamante: KLA… Ver mais
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