Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 702 de 743

Advogados:
LEONICE SILVA DA MATA
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JOSE WILSON SILVA TEIXEIRA
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CLOVIS PIRES TEIXEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000114-92.2010.8.05.0156 Órgã…
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Advogados:
SILAS FERNANDES DOS SANTOS OLIVEIRA
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GILMAR BRITO DOS SANTOS
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NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Apelação n.º 8001424-04.2023.8.05.0265 - Comarca de Ubatã/BA Apelante: Salatiel de Souza Santos Advoga…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Apelação n.º 8001424-04.2023.8.05.0265 - Comarca de Ubatã/BA Apelante: Salatiel de Souza Santos Advoga…
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Advogados:
DIEGO LINS DE CASTRO DOURADO
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8004036-89.2…
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Processo nº 8001617-95.2024.8.05.0099

ID: 317410525
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GUSTAVO WALMIRO ROSSATO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8001617-95.2024.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIM…
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Advogados:
JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ  Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003714-40.20…
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Processo nº 8050738-32.2023.8.05.0001

ID: 325149358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8050738-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: …
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Advogados:
YURI ALVIM FARIAS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8037615-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Crim…
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Processo nº 8046207-29.2025.8.05.0001

ID: 326690060
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
RENE SAMPAIO MEDEIROS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8046207-29.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDI…
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Processo nº 0500885-66.2019.8.05.0004

ID: 314190634
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
UBIRATAN QUEIROZ DUARTE
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS - BA   Processo nº. 0500885-66.2019.8.05.0004 S E N T E N Ç A Vistos. O Ministério Público do Estado da B…
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