Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 703 de 720
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 281818198
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8075576-68.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8075576-68.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA …
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Processo nº 0000676-22.2009.8.05.0226
ID: 318500922
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000676-22.2009.8.05.0226
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROUNALDO RIOS NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000676-22.2009.8.05.0226 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ELEXSAN…
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Ivani Ramos Pinto x Petrobras Transporte S.A - Transpetro
ID: 295064283
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8003519-88.2023.8.05.0044
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NAYANA CRUZ RIBEIRO
OAB/PI XXXXXX
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NADILSON GOMES DO NASCIMENTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003519-88.2023.8.05.0044 Órgão Julgador…
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Daniel Jesus De Almeida x Google Brasil Internet Ltda.
ID: 318572731
Tribunal: TJBA
Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8131973-89.2021.8.05.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO RIVELLI
OAB/BA XXXXXX
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SABRINA SANTOS DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131973-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COME…
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Claudia Alves Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Juazeiro
ID: 319073896
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8037019-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DOUGLAS SOUZA LISBOA
OAB/PE XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8037019-15.2025.8.05.0000 COMARCA: JUAZEIRO/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª …
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Processo nº 0505646-43.2018.8.05.0274
ID: 304144526
Tribunal: TJBA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0505646-43.2018.8.05.0274
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRO BRITO LOUREIRO
OAB/BA XXXXXX
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NORMA SOUZA E SILVA
OAB/BA XXXXXX
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TALMO TORRES SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0505646-43.2018.8.05.0274 Órgão…
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Processo nº 8001461-73.2022.8.05.0036
ID: 328433952
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8001461-73.2022.8.05.0036
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONE CLEI AMARAL DA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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ELVIRA SANTOS PEREIRA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001461-73.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ …
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Processo nº 8000615-16.2025.8.05.0274
ID: 319846546
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000615-16.2025.8.05.0274
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO
OAB/BA XXXXXX
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JAMILLE SALOMAO SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000615-16.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ANDERSO…
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Francisco Romerio Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da Comarca De Central Do Estado Da Bahia-Ba e outros
ID: 325451683
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8036786-18.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JOSE ANTONIO DE SOUSA RIBEIRO NETO
OAB/PB XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8036786-18.2025.8.05.0000 COMARCA: CENTRAL/BA. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL - 1ª TURM…
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Processo nº 0005079-30.2008.8.05.0271
ID: 306803218
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005079-30.2008.8.05.0271
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0005079-30.2008.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª…
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