Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 706 de 743
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315891377
Tribunal: TJBA
Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000650-04.2025.8.05.0200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA REIS COUTINHO DANTAS
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000650-04.2025.8.05.0200 …
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Processo nº 8001068-51.2025.8.05.0099
ID: 303657090
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8001068-51.2025.8.05.0099
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE TAVARES DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001068-51.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTI…
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Processo nº 8000872-74.2025.8.05.0069
ID: 318744319
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL
Nº Processo: 8000872-74.2025.8.05.0069
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8000872-74.2025.8.05.0069 Órgão Julgador: VAR…
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Caue Tauan De Souza Yaegashi e outros x Jose De Oliveira Fortes Filho e outros
ID: 329926418
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0010683-52.2009.8.05.0039
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO
OAB/SP XXXXXX
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CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.…
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Processo nº 8003244-34.2023.8.05.0079
ID: 319950518
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 8003244-34.2023.8.05.0079
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL BISPO DA CONCEICAO
OAB/BA XXXXXX
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MILENA CORREIA SILVA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003244-34.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA …
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Processo nº 8002248-38.2024.8.05.0164
ID: 311823603
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8002248-38.2024.8.05.0164
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HENRIQUE BATISTA MENDES
OAB/BA XXXXXX
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FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
OAB/BA XXXXXX
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UBIRACY RIBEIRO PORTO
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002248-38.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VA…
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Processo nº 0000020-58.2017.8.05.0073
ID: 311842228
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000020-58.2017.8.05.0073
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000020-58.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE C…
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Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Alisson Monteiro De Sousa e outros
ID: 331998885
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª Vice Presidência
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 2000434-63.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALISSON MONTEIRO DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000434-63.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE:…
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Processo nº 8003172-53.2023.8.05.0271
ID: 306540826
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8003172-53.2023.8.05.0271
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ISRAEL VENTURA MENDES
OAB/BA XXXXXX
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ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003172-53.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª…
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Processo nº 0000201-10.2020.8.05.0023
ID: 308106709
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BELMONTE
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000201-10.2020.8.05.0023
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY
OAB/BA XXXXXX
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JULLYANY ALVES WOLFF
OAB/BA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 00002…
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