Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 706 de 743

Intimação
Advogados:
JULIA REIS COUTINHO DANTAS
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000650-04.2025.8.05.0200 …
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Processo nº 8001068-51.2025.8.05.0099

ID: 303657090
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOSE TAVARES DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001068-51.2025.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTI…
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Processo nº 8000872-74.2025.8.05.0069

ID: 318744319
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CORRENTINA  Processo: MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL n. 8000872-74.2025.8.05.0069 Órgão Julgador: VAR…
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Advogados:
JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.…
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Processo nº 8003244-34.2023.8.05.0079

ID: 319950518
Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8003244-34.2023.8.05.0079
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
GABRIEL BISPO DA CONCEICAO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
MILENA CORREIA SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003244-34.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA …
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Processo nº 8002248-38.2024.8.05.0164

ID: 311823603
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
HENRIQUE BATISTA MENDES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
UBIRACY RIBEIRO PORTO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO  Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8002248-38.2024.8.05.0164 Órgão Julgador: VA…
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Processo nº 0000020-58.2017.8.05.0073

ID: 311842228
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CURAÇÁ  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000020-58.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE C…
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Advogados:
ALISSON MONTEIRO DE SOUSA
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000434-63.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE:…
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Processo nº 8003172-53.2023.8.05.0271

ID: 306540826
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ISRAEL VENTURA MENDES
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ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8003172-53.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª…
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Sentença
Advogados:
ANDERSON SANTOS HOMEM DEL REY
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JULLYANY ALVES WOLFF
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BELMONTE  Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 00002…
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