Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 706 de 782

Processo nº 8000583-71.2024.8.05.0233

ID: 325545200
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
INTIMAÇÃO da advogada VAUDETE PEREIRA DA SILVA, OAB/BA n.º 67.281, para tomar conhecimento da presente DECISÃO proferida nos autos.   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000… Ver mais
Intimação
INTIMAÇÃO do advogado ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS, OAB/DF n.º 37.347, para tomar conhecimento da presente DECISÃO proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais
INTIMAÇÃO da advogada VAUDETE PEREIRA DA SILVA, OAB/BA n.º 67.281, para tomar conhecimento da presente DECISÃO proferida nos autos.   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000… Ver mais
INTIMAÇÃO do advogado ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS, OAB/DF n.º 37.347, para tomar conhecimento da presente DECISÃO proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE  Processo: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 8000779-22.2025.8.05.0034

ID: 320062261
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA     Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Processo nº: 8000779-22.2025.8.05.0034  Órgão Julgador:  VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTORIDADE: DT CACHOEIRA Advogado(s):  FLAGRANTEADO: ZORAIDE RAMOS e o… Ver mais

Processo nº 8000779-22.2025.8.05.0034

ID: 320062283
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA     Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Processo nº: 8000779-22.2025.8.05.0034  Órgão Julgador:  VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTORIDADE: DT CACHOEIRA Advogado(s):  FLAGRANTEADO: ZORAIDE RAMOS e o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 1ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8040453-12.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: MARIA VICTORIA FERNANDES PINTO e outros (2) Advogado(s): MARIA VICTORI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8018425-04.2025.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA CO… Ver mais

Processo nº 8000492-57.2025.8.05.0261

ID: 277234770
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TUCANO  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000492-57.2025.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TUCANO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   FLAGRANTEADO: GIVANIL… Ver mais

Processo nº 8000492-57.2025.8.05.0261

ID: 277234778
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE TUCANO  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000492-57.2025.8.05.0261 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TUCANO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   FLAGRANTEADO: GIVANIL… Ver mais
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