Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 713 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291316864
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8032694-94.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Habeas Corpus nº 8032694-94.2025.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de Itacaré Processo de 1º Grau: 8000403-92.2022.8.05.0114 Impetrante: Jerbson Almeida Moraes (OAB/BA N. 16.599) Paciente: Janderson Lima Ferreira Imp…
Ver mais
Processo nº 8000301-96.2025.8.05.0233
ID: 291237955
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000301-96.2025.8.05.0233
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) n°8000301-96.2025.8.05.0233 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO FELIPE AUTOR: DT SÃO FELIPE Advogado(s): RÉU: MARCIO DOS SANTOS: Advogado(s): …
Ver mais
Processo nº 8078646-93.2025.8.05.0001
ID: 320225146
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8078646-93.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8078646-93.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
Ver mais
Processo nº 8078646-93.2025.8.05.0001
ID: 322946009
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 8078646-93.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8078646-93.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Adv…
Ver mais
Processo nº 8034322-21.2025.8.05.0000
ID: 300131892
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8034322-21.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034322-21.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: AMARILDO DE JESUS RODRIGUES Advogado(s): ANDRE DA SILVA FERNANDES regis…
Ver mais
Dt Casa Nova x Flavio De Souza Cornelio e outros
ID: 330024180
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8002500-52.2025.8.05.0052
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA Processo:8002500-52.2025.8.05.0052 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CASA NOVA AUTORIDADE: DT CASA NOVA Advogado(s): FLAGRANTEADO: JOAMERSON DA SILVA BARROS Advogado(s): DECISÃO …
Ver mais
Givaldo Santos Almeida x 1ª Vara Criminal Da Comarca De Lauro De Freitas
ID: 316897709
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8031279-76.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8031279-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: DANIEL JOAU PEREZ KELER e outros Advogado(s): DANIEL JOAU PEREZ KELER …
Ver mais
Processo nº 8000337-90.2022.8.05.0089
ID: 275075744
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 8000337-90.2022.8.05.0089
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000337-90.2022.8.05.0089 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARATINGA RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): RECORRIDO:…
Ver mais
Processo nº 0000027-46.2019.8.05.0181
ID: 325286921
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000027-46.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000027-46.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO CARLOS…
Ver mais
Processo nº 0000028-31.2019.8.05.0181
ID: 325323756
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000028-31.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000028-31.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ANTONIO CARLOS…
Ver mais