Resultados para o tribunal: TJBA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 713 de 806

Processo nº 0000097-92.2019.8.05.0042

ID: 293867422
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br  Processo: 0000097-92.2019.8.05.0… Ver mais

Processo nº 0000160-59.2015.8.05.0042

ID: 280184655
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br  Processo: 0000160-59.2015.8.05.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8040413-30.2025.8.05.0000  Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA … Ver mais

Processo nº 8000398-53.2025.8.05.0021

ID: 315812407
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES  Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000398-53.2025.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES TESTEMUNHA: 1ªDT IRECÊ Advogado(s):   TESTEMUNHA: FLAVIO MENDES BASTOS Advo… Ver mais

Processo nº 8000591-77.2025.8.05.0212

ID: 298289623
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA  Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000591-77.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTOR: DT MATINA Advogado(s):   INVESTIGADO: ILDELVO RODRIGUES TEIXEIRA Advogado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8035536-47.2025.8.05.0000  Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA … Ver mais
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av. Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br  Processo: 0501953-71.2019.8.05.0256 Classe/Assunto: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/N… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Feira de Santana  7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,  Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Feira de Santana  7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais  Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,  Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO  Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8007480-80.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO REQUERENTE: RAFAELA DIAS LIMA Advogado(s): MAT… Ver mais
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