Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 713 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293867422
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000097-92.2019.8.05.0042
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br Processo: 0000097-92.2019.8.05.0…
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Processo nº 0000160-59.2015.8.05.0042
ID: 280184655
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE CANARANA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000160-59.2015.8.05.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANARANA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Rua Durval Cardoso Pimenta, s/n, Canarana/BA - CEP 44.890-000 Telefones: (74) 3656-2207 / 2107 E-mail: canaranavplena@tjba.jus.br e canaranavcivel@tjba.jus.br Processo: 0000160-59.2015.8.05.0…
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Jeferson Silva Franca e outros x Juiz Da Vara De Combate Ao Crime Organizado Salvador
ID: 329898808
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8040413-30.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8040413-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA …
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Processo nº 8000398-53.2025.8.05.0021
ID: 315812407
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 8000398-53.2025.8.05.0021
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8000398-53.2025.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES TESTEMUNHA: 1ªDT IRECÊ Advogado(s): TESTEMUNHA: FLAVIO MENDES BASTOS Advo…
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Processo nº 8000591-77.2025.8.05.0212
ID: 298289623
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 8000591-77.2025.8.05.0212
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000591-77.2025.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA AUTOR: DT MATINA Advogado(s): INVESTIGADO: ILDELVO RODRIGUES TEIXEIRA Advogado…
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Adilson Prazeres Barbosa e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Das Garantias Da Comarca De Salvador - Ba
ID: 312150555
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8035536-47.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n.º 8035536-47.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal -Turma Segunda Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Impetrantes: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA …
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Processo nº 0501953-71.2019.8.05.0256
ID: 290889901
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0501953-71.2019.8.05.0256
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av. Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: tfreitas1vcriminal@tjba.jus.br Processo: 0501953-71.2019.8.05.0256 Classe/Assunto: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/N…
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Processo nº 8010347-94.2020.8.05.0080
ID: 281638561
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8010347-94.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl…
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Processo nº 8010347-94.2020.8.05.0080
ID: 281638567
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 8010347-94.2020.8.05.0080
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA Processo nº: 8010347-94.2020.8.05.0080 Cl…
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Marcos Catelan e outros x Ministério Público Do Estado Da Bahia
ID: 335941159
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 8007480-80.2025.8.05.0201
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 8007480-80.2025.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO REQUERENTE: RAFAELA DIAS LIMA Advogado(s): MAT…
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