Resultados para o tribunal: TJBA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 714 de 806
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326635984
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000227-53.2019.8.05.0181
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000227-53.2019.8.05.0181 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE NOVA SOURE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DOUGLAS SANTOS…
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Carlos Henrique Amorim Silva e outros x Juiz De Direito Da 2ª Vara Criminal Da Comarca De Eunapólis-Ba
ID: 298886572
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8020917-15.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8020917-15.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: TAINA ANDRADE DE SANTANA e outros Advogado(s): TAINA ANDRADE DE SANTANA …
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Manuela Oliveira Meira e outros x Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Barra Do Choça-Ba
ID: 277178050
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8011395-61.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8011395-61.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: VITOR OLIVEIRA LEMOS e outros Advogado(s): MANUELA OLIVEIRA MEIRA, FLORI…
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Carlos Eduardo Do Amaral Brandao e outros x Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Santa Rita De Cassia No Estado Da Bahia
ID: 329578872
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8029183-88.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8029183-88.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: CARLOS EDUARDO DO AMARAL BRANDAO Advogado(s): MATHEUS BARBOSA GUEDES, TAR…
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Gabriela Santos Silva e outros x 1ª Vara Criminal Da Comarca De Alagoinhas/Ba
ID: 283521135
Tribunal: TJBA
Órgão: Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8031010-37.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8031010-37.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: JOSE ATAIDE CASTRO LEITE e outros (4) Advogado(s): JOSE ATAIDE CASTRO …
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Processo nº 8056392-29.2025.8.05.0001
ID: 307933861
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO
Nº Processo: 8056392-29.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8056392-29.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: STENIO GAMA ALVES DA SILVA Advogado(s): WINIE SANTOS FERREIR…
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Processo nº 0001153-07.2013.8.05.0258
ID: 308193245
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001153-07.2013.8.05.0258
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001153-07.2013.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ARLINDO CORR…
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Processo nº 8000895-14.2025.8.05.0265
ID: 300760088
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000895-14.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000895-14.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA LUCIA DA …
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Iuri Thomy Dultra Rodrigues e outros x Juízo De Direito Da Vara Criminal De Itamaraju
ID: 292212487
Tribunal: TJBA
Órgão: Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 8022639-84.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8022639-84.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: SIDEAN CUNHA DE SOUZA e outros Advogado(s): IURI THOMY DULTRA RODRIGUES, P…
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Processo nº 8000895-14.2025.8.05.0265
ID: 291004832
Tribunal: TJBA
Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 8000895-14.2025.8.05.0265
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000895-14.2025.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA LUCIA DA …
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